Continua
aqui a terceira parte do artigo sobre a coexistência com Cuba e a
URSS. Nessa parte, seguindo a história econômica de Cuba, veremos o
auge da história econômica de Cuba assim como sua derrocada,
causada pelo fim da URSS e do bloco soviético. Clique para ler a Parte I e Parte II.
Introdução
Como
pudemos observar nos artigos anteriores a história econômica de
Cuba é, desde seus tempos coloniais, uma história de dependência
econômica. Para compreendê-la precisamos analisar o eixo central da
economia cubana, do qual dependeu desde o século XVIII e até muito
recentemente o resto da economia, que estava relacionado ao açúcar,
mais especificamente a exportação de açúcar. Cabe aqui analisar
os diversos aspectos do açúcar (comercialização, preço, etc) e
de sua produção, as influências e implicações de cada um deles
não só na economia cubana, mas na política e na história do de
Cuba. Tendo em mente esse eixo da produção do açúcar, o que
conduzirá a exposição será uma ordem cronológica, dentro da qual
observaremos as mudanças desse setor e suas implicações. Para
abranger esses aspectos e a economia cubana como um todo, buscamos
responder várias questões repetidamente, de modo a monitorar tais
aspectos ao longo da história de Cuba para traçar seu
desenvolvimento: Para quem Cuba exporta seu açúcar? Por que? Qual o
preço do açúcar no mercado capitalista? Qual o investimento no
setor açucareiro? Quais são as políticas do Partido Comunista de
Cuba que visam estimular sua produção?, etc.
Por
quase toda a história da revolução, a estratégia econômica de
Cuba foi a substituição de importações. Nesse período dos anos
70 e 80 não será diferente. Veremos que a exportação e o
investimento pesado nesse setor serão um meio de obtenção de
recursos que serão revertidos em importações visando a
industrialização do país. O papel da URSS será central aí, com o
fornecimento de recursos pelos mais diversos meios até o sua
derrocada. O que deixa bem evidenciado isso, como veremos, é um
déficit comercial praticamente constante, ao mesmo tempo um
crescimento constante e um nível de vida altíssimo. A URSS fornecia
créditos a juros baixos e Cuba fazia empréstimos também do mundo
capitalista para incrementar suas importações de maquinaria como um
meio para sua industrialização. Com a desaceleração da economia
da URSS na segunda metade dos anos 80, diminuem as ajudas a Cuba e
começam a pesar mais as dívidas contraídas, fazendo com que sejam
diminuídas as importações. A reboque do bloco soviético, Cuba não
consegue vender também mais ao mercado capitalista (com o qual
contava para a obtenção de moeda convertível no mercado
capitalista, possibilitando assim importações desses mercados) e
concentra suas exportações na URSS em 1987. A situação ficará
dramática quando cai então o bloco socialista, o que faz Cuba
(extremamente dependente) entrar em um colapso econômico, social,
ideológico, cultural, etc. O período que vai da desintegração da
URSS até 2005, ficou marcado na memória dos cubanos como “período
especial” e foi catastrófico para os cubanos, sendo um período de
privações e retrocessos sociais. O que mais chama atenção em todo
processo é que esse período não representou um colapso político
para a pequena ilha como representou para a gigantesca URSS: Cuba
manteve esse compromisso político com seu povo, Cuba seguiu tendo o
maior nível de vida da América Latina e – sobretudo – Cuba
seguiu sendo socialista.
1976
– 1979
Retomando
de onde havíamos parado na parte anterior a esse artigo, começaremos
aqui brevemente as várias mudanças, tanto institucionais quanto nos
mecanismos administrativos e e de planificação de Cuba.
A
partir de 1975 e mais precisamente em 1976, começa uma série de
mudanças políticas institucionais – destacando-se entre elas a
criação do Partido Comunista de Cuba [1]–, que visam entre
outras coisas também uma maior integração ao COMECON. No dia 24 de
fevereiro, Cuba proclama uma nova constituição aprovada com 97,7%
de aprovação popular. Por meio dessa aprovação Cuba é dividida
em 14 províncias e 169 municípios e há uma descentralização do
poder político em várias instâncias diferentes. Na parte da
economia, é criado o Comitê Estatal das Finanças, que dentre
outras várias funções (fiscalizadora, de comprovar o cumprimento
por pessoas jurídicas e físicas para com as suas obrigações em
relação ao orçamento do Estado) legisla sobre a metodologia das
auditorias e exerce um maior controle econômico e financeiro [2].
Foi implantado o Sistema de Direção e Planificação da Economia
(SDPE), que descentralizava as decisões pelos diretores das empresas
mas que no campo centralizou 14 empresas de armazenagem de grãos,
bem como muitas outras empresas que comerciam flores e de
frigoríficos, que ficaram subordinadas desde então ao MINCIN,
Ministério de Comércio Interior [3]. Em
relação à perspectiva econômica, em 1975, figurava na plataforma
programática do primeiro congresso do Partido Comunista de Cuba que:
“Culminando
uma primeira fase de um impulso inicial, no qual, o centro das
atividades e da orientação das inversões estiveram dirigidas
fundalmentamente ao setor agropecuário, uma vez que se trabalhava na
criação de uma infraestrutura necessária em obras hidráulicas,
rodovias e outras construções com o propósito de criar a base e as
condições para levar a cabo o processo de industrialização,
a tarefa central dos planos de desenvolvimento e fomento da economia
nacional a partir do próximo quinquênio 1976-1980, será a
industrialização
do país
–
grifo nosso –
.”[4]
No
entanto, vários fatores vão impossibilitar uma grande
industrialização e vão desacelerar a economia cubana a partir de
1975. Depois de um grande impulso para Cuba com a grande alta no
preço do açúcar em 1974-1975, o preço cai abruptamente, o que
prejudica as exportações cubanas para o mercado capitalista. Isso
porque Cuba contava com o mercado capitalista para conseguir moedas
livremente convertíveis, com as quais a ilha pôde comprar
mercadorias fornecidas por esse mercado, como certas matérias-primas
e equipamentos importantes para a sua industrialização que eram
inexistentes na URSS [5][6]. Nesse
sentido Cuba não podia contar com a URSS, pois os soviéticos em
grande parte apenas permutam o açúcar cubano por outras
mercadorias. O
crescimento, portanto, como veremos será afetado, pois ficava
limitada a capacidade de importação. Cuba ainda sofria com uma
grande dependência de outros países e do seu principal setor
econômico o setor açucareiro.
Por
mais que a ilha tivesse
sua garantia com o COMECON e a URSS, a sua
economia
dependia do açúcar [7],
e
pelo menos em parte, ficava
á
mercê do mercado capitalista. Em
consequência disso, estava
dependente
dos ciclos econômicos
do
açúcar, que ainda por cima
é uma
commodity de preço
extremamente instável.
O
período posterior a 1975, revela uma desaceleração no crescimento
da economia: de 76 a 79, a média do crescimento do Produto Material
(valor bruto da produção
dos setores agropecuários, industriais e de construção) foi de
4,3% [8],
menor que a média dos 4 anos anteriores, que fora 10,7% (observa-se
também uma diminuição do crescimento do PIB de 1,9% [9].
Além
da queda de preços do
açúcar ser uma das responsáveis por essas cifras, devemos estar
atentos
também
a outros fatores.
Existem estimativas de que as secas na época prejudicaram 25% da
produção de
cana
[10],
bem
como diversas pragas: a doença da “ferrugem” que
afeta as plantações de cana,
a peste suína africana (1978) e a doença do “moho azul” (mofo
azul), que destruiu em 1979,
95% do cultivo de tabaco da ilha, causando um prejuízo de cerca
de
343
milhões
de
pesos cubanos [11].
Além disso nesse
período ocorreu o furacão
Frederico, que
causou inúmeros prejuízos para a infraestrutura de Cuba, inclusive
inundando o aeroporto José Martí e impossibilitando o tráfego
aéreo por mais de uma semana [12].
Mesmo
assim, isso não impediu o
crescimento anual do PIB de 5,5%, com
um investimento pesado no setor açucareiro de 300 milhões de pesos
(de 75 a 79), cifra que seria duplicada na década seguinte [13].
Antes
de encerrar esse período, é
interessante observar o que a revolução e o socialismo construíram
no país desde então:
o
investimento em saúde pública é 12 vezes maior em 1978 do que em
1958, o investimento em educação, 11 vezes, o
salário dos trabalhadores agrícolas, 3 vezes, o salário médio 1,9
vezes maior, o investimento em construções, 6 vezes, a geração de
energia é 3,2 vezes maior, a
produção de açúcar é 3,2 vezes maior, a produção de cimento é
3,5 vezes maior, a
produção de fertilizantes é 5 vezes maior, a produção advinda da
pesca é 10 vezes maior, o investimento bruto feito pelo governo
revolucionário é 6,5 vezes maior.
[14].
1980
– 1985
[15]
Embora
Cuba dependesse de suas exportações para o crescimento de sua
economia, o país, com poucas exceções, sempre importou mais que
exportou, ou seja, praticamente desde o seu nascimento e até hoje
mantém
uma
balança
comercial desfavorável [16],
um déficit
comercial.
Para
compreendermos alguns elementos da história econômica de Cuba (que
começam a ganhar relevância justamente na década de 80) precisamos
entender como apesar do déficit
comercial
a
ilha conseguia
se
manter e
ter grandes índices de importações , além
de
quais são as consequências das medidas que possibilitam essa grande
importação.
Em
primeiro lugar,
a
URSS fornecia empréstimos a curto prazo a juros baixos; em
segundo lugar, como já vimos,
praticamente
doava recurso para Cuba através dos altos preços pelos quais
comprava o açúcar cubano;
em
terceiro lugar, Cuba fazia
vários
empréstimos de nações e instituições privadas.
Uma
das
consequências de tais empréstimos são as dívidas que o país
contraía:
em
1982, Cuba devia cerca de 3,5 bilhões de dólares a governos e
bancos ocidentais, bem como devia o dobro para o bloco socialista
[17].
Embora
tenha renegociado a dívida com os credores ocidentais para
pagar a dívida (e
também não pôde
mais fazer empréstimos por pressão política
dos EUA, que
desestimulou potenciais credores por meio de várias declarações
públicas),
Cuba
ainda
teve de cortar grande parte das importações de seu orçamento,
prejudicando
assim a sua economia e desacelerando-a
ainda
mais.
Se,
em 1975, 48% das importações advinham do mundo capitalista, em
1982, as importações eram apenas de 13% a 15% [18].
O
pagamento da dívida foi, portanto, um fator muito importante para
compreendermos as tendências da economia de Cuba.
Mesmo com
os cortes orçamentários não foram
ameaçadas as
conquistas sociais da revolução cubana, pelo contrário, de 1978 a
1982, os serviços sociais receberam mais 4,6% de recurso
do orçamento de Cuba em
relação ao período anterior [19].
Em 1985, Cuba começa uma
campanha contra o pagamento da dívida externa dos países
subdesenvolvidos, pois seria
ela impagável. Quando questionado em 28 de junho de 1987 em uma
entrevista, porque Cuba respeita as
suas dívidas externas, Fidel responde que:
Nossa
dívida é pequena, nossa dívida não tem nenhuma influência. Nosso
levantamento diz que nossa dívida é uma circunstância especial,
que os créditos que se estenderam a Cuba aconteceram inclusive
frente às pressões dos Estados Unidos, que ao longo da revolução
fez todo tipo de esforços para impor um bloqueio creditício a
Cuba. Nossa dívida não está contraída com bancos norteamericanos,
que são o centro bancário privado transnacional, mas com bancos que
desafiaram as pressões norteamericanas e inclusive com algumas
fontes de crédito de países subdesenvolvidos. Ou seja, a nossa
relação com os credores não é exatamente igual à relação dos
bancos em geral com a America Latina
(…)
O
dinheiro que obtivemos, além disso, se investiu em
programas de desenvolvimento do país ou em programas sociais. Esse
dinheiro não se desviou, não fugiu para o exterior, e embora nós
sejamos vítimas dos problemas do dumping, do protecionismo, do
intercâmbio desigual, da manipulação de interesses, de todas essas
manobras em nosso comércio com o Ocidente, a inversão que
se fez dos recursos que recebemos foi em condições distintas das
que se produziram, por exemplo, no terceiro mundo e na América
Latina [20].
Em
consequência disso, a política econômica da primeira metade da
década aprofunda as medidas
implementadas anteriormente de
investir nas exportações
com maior ênfase para tentar conseguir o máximo de divisas para
a importação. A
produção de açúcar no ano de 1980, por exemplo, ficou entre a
cifra de sete e oito toneladas [21].
Cuba
se mostrava por isso extremamente dependente de
importações: de alimentos,
combustíveis, etc [22]
que eram
consumidas na ilha e 86% de todas as matérias-primas utilizadas em
Cuba (bem como quase todo o combustível e 75% das máquinas) vinham
de países que integravam o COMECON [23].
Eis
que são implementadas outras mudanças no plano das políticas
econômicas. No
ano de 1981 é decretado uma reforma salarial e uma reforma de preços
visando o fortalecimento da autogestão das empresas públicas e um
aumento da sua eficiência [24].
No campo
foi implementado
um
mercado sem fixações de
preço e de venda campesino
que se mostrou uma
alternativa para pequenos produtores privados e
do qual o Estado não participava. O Estado tendo que regular esse
mercado com o surgimento de atravessadores, limitou o seu acesso
apenas para cooperativas. Como
experiência não frutífera, tal
mercado foi fechado em 1987 por causa da constante desregulação dos
preços.
Uma
mudança também importante no campo foi a integração de várias
empresas de modo vertical para formar vários CAI´s (Complexos
Agroindustriales Cañeros), [25].
O objetivo dessa medida era ter um controle maior desse setor e poder
gerenciá-lo com o cálculo econômico [26].
Começa
também a aparecer o resultado de um investimento em setores mais
particulares, como biomedicina e o desenvolvimento e comercialização
de medicamentos. Cuba é o primeiro país a desenvolver a vacina
contra a meningite (1985) [27]
e também desenvolveu sozinha outras vacinas já desenvolvidas como a
da tifo, hepatite, cólera, leptospirose, e etc.
Cabem
aqui umas últimas considerações sobre
o período de 1980 a 1985.
[28]
Podemos
observar um constante
crescimento do PIB por toda década de 70 até o fim da década de
80: De 76 a 81, 5,5%, de 82 a 85, 5,3% [29].
Se observarmos a composição da produção cubana
representada pelo
PSB
(Produto Social Bruto)
entre 1970 e 1980,
veremos que a produção
agrícola e dos setores industriais ligados ao açúcar representam
apenas 8,2% do total do PSB cubano [30]
e, segundo o gráfico
acima, 19,6% da produção industrial em 1975 e 17,9% em 1984.
Isso aponta já para alguns
resultados da política econômica de industrialização. Para
investir, entretanto, na industrialização desses outros setores,
Cuba tem de importar sempre muito, importações essas que sustenta
na base das suas próprias exportações de açúcar.
Ao
contrário do que muitos pensam, a
economia cubana não é agrícola e não pratica o monocultivo e
embora esse setor seja essencial para a economia cubana, a maior
parte da produção não é açucareira e nem é de setores
industriais ligados ao abastecimento do setor açucareiro.
1986
- 1989
A
partir de 1986 (terceiro
plano quinquenal), já
existem sintomas da perda de
fôlego da URSS no campo econômico e, com isso, todo o COMECON
começa a se encaminhar para a recessão e para um descenso. Cuba,
como parte integrante do bloco e da economia socialista não é
exceção e a economia começa a sofrer com vários problemas.
O fornecimento de insumos
básicos começam a faltar, sua distribuição começa a ficar
desordenada: o abastecimento de petróleo é atrasado, bem
como o fornecimento de bens intermediários, essenciais para a
manutenção das indústrias.
Cessa o aumento de crescimento e há uma nova estagnação em relação
às trocas realizadas no COMECON. Caem os índices de produtividade
do trabalho e de rendimento dos capitais (lembremos
também da dívida que perdura).
Outros fatores em Cuba também vem a piorar esse quadro para a
economia nacional. Por mais que os setores estejam mais capitalizados
do que anteriormente, esse capital acaba sendo desperdiçado pois o
problema de vários setores se dava justamente no âmbito de gestão
das empresas, na implementação dos investimentos, alto
consumo energético, problema
de organização e direção dos quadros do partido
[31]
e também no âmbito do trabalho [32].
A
produção de cana ficou
prejudicada e, embora as safras fossem grandes, Cuba cada vez mais
perdia competitividade
nos mercados capitalistas.
Os preços em
tais mercados também
baixavam. Esses dois fatores fizeram Cuba optar por apostar todas as
suas fichas na confortável procura da
URSS e do bloco socialista
por açúcar, exportando 85% do total do açúcar produzido para a
URSS em 1987 [33].
Em
reação a isso, a partir de
1986, o PCC
tenta retificar esses vários erros e sobretudo desenvolver o país
de maneira a torná-lo mais autossuficiente
(diga-se de passagem:
antevendo o descenso da economia soviética e do bloco socialista)
planejando uma integração
de seus próprios setores e
já abrindo para o turismo e estimulando inversões estrangeiras em
1988.
Embora,
com certeza, os cubanos já pudessem vislumbrar o que iria acontecer
pelas diretivas econômicas tomadas em 88, a economia cubana faltando
poucos anos para a caída da URSS continuava extremamente dependente.
Tal
como mostram os dados: entre 1988 e 1989, o mercado do
COMECON comprou 63% das exportações de açúcar, 73% das de níquel
e 95% das frutas cítricas; em 89 as exportações representavam 29%
do PIB e as importações 41%; o
COMECON era com quem Cuba intercambiava 86% de suas mercadorias [34],
40%
dos insumos para a fabricação de fertilizantes eram importados e
94% dos herbicidas eram importados [35].
O
bloqueio econômico recrudescia, o Estado (que mantinha o monopólio
do comércio exterior) não acostumado a mudanças assim foi também
pouco ágil nesse momento, enquanto mantinha em 89 uma dívida
externa de 6 bilhões de dólares e 100 milhões de dólares, soma
equivalente à 30% do PIB [36].
A
queda da URSS e os seus efeitos em Cuba
(1990 – 2005)
Embora
não tenhamos dados sobre as exportações e importações no ano de
1990, sabe-se por Fidel que as exportações nessa época acabaram
estando 75% abaixo do planificado e sendo 23% menor do que as do ano
anterior [37] [38].
Embora as cifras da exportação de 1991 estejam indisponíveis, as
importações foram 71% abaixo das do ano anterior, encerrando assim
o comércio e as relações entre Cuba e a URSS.
O
período queda do bloco soviético teve consequências catastróficas
para
Cuba
nos
mais variados aspectos,
ficando
conhecido como período
especial (de
1990 até 2005)
[39].
Basta
olhar
para os índices
econômicos:
as exportações caíram 79%, as importações 73% e o PIB caiu de
35% a 45%, de 1989
a 1993
[40],
fazendo
o déficit
comercial se agravar ainda mais.
Vários
setores foram extremamente descapitalizados e a indústria cubana
estava completamente despreparada para competir com o mercado
capitalista.
Não
só a produção era menos competitiva, como o açúcar que era
exportado por Cuba era açúcar cru, enquanto no comércio mundial se
comprava e se vendia açúcar refinado. Cuba também não produzia
níquel em sua forma metálica, outro padrão básico para obter
melhores preços no mercado internacional [41].
Na agricultura o impacto foi tão grande que alguns setores até
hoje
não retomaram os níveis de produção pré-período especial [42].
Simultaneamente
a essa situação
o bloqueio norteamericano
(presente
desde os anos 60)
recrudesce-se
com a lei Torricelli, aprovada em 1992 pelo congresso americano, que
faz com que as empresas subsidiárias do estados unidos não pudessem
manter relações comerciais com Cuba, sob a pena de sanções. Em
96, o bloqueio é fortalecido ainda mais com a lei “Cuban Liberty
and Democratic Solidarity Act”, que penaliza qualquer país que
comercialize com Cuba. Para
ilustrar a situação, Fidel falava de um segundo bloqueio:
Hoje
não se pode falar de um bloqueio, hoje temos que falar de dois
bloqueios. Já uma vez, partindo da tecnologia capitalista e
ocidental, se produziu um bloqueio e não se chegou ao país uma
só peça de reposição, mais, quando todos os caminhões, todos os
tratores – ou os poucos que havia – , todas as fábricas, todas
as locomotivas, todos os equipamentos eram norteamericanos. E agora a
imensa maioria dos equipamentos são de procedência soviética ou do
antigo campo socialista; a imensa maioria dos ônibus, das
locomotivas, dos tratores, dos equipamentos, das máquinas, e não
chega uma só peça; todos os televisores, refrigeradores e artigos
de uso eletrodomésticos são daquela procedência e não chega uma
só peça [43].
Para
a população esse foi um momento dificílimo, de falta de alimentos,
petróleo, insumos para as empresas, baixa produtividade e
os
chamados alumbrones
(em
português, “iluminões”,
eram os poucos momentos nos quais os cubanos tinham
acesso
à
energia elétrica).
Tudo
é severamente racionado (camisas, alimentos, etc), com a escassez do
combustível, tem de se usar as bicicletas importadas ou produzidas
no país, aparecem as grandes filas de pães e de outros alimentos.
Começa
uma grande onde de imigração para fora de Cuba que
culmina em 1994,
onde muitos cubanos perderam suas vidas.
Alguns
cubanos tentam cruzar a fronteira de Cuba com o território de
Guantanamo controlado pelos EUA e acabam mortos, pois é uma
fronteira militarizada e com campos minados.
Começa
a
propagação de drogas, prostituição e surgem
o
lumpen-proletariados (pedintes, moradores
de rua).
Fecham-se
muitas fábricas e muita mão-de-obra é realocada no campo, com o
intuito de se produzir alimentos. A
falta de peças para as máquinas nas indústrias são improvisadas
com peças artesanais, com a falta de materiais
surge a necessidade do concerto
e reutilização: nada é desperdiçado, tudo é reutilizado. Além
disso, sente-se nesse período um duro golpe ideológico: a colossal
URSS dissolve-se rapidamente. Dúvidas começam a surgir acerca do
sistema socialista: como poderá Cuba, um pequeno país sobreviver de
possíveis agressões imperialistas, tendo em vista a rápida
dissolução de um gigante que era a URSS?
Para
agravar ainda mais a situação, a máfia cubano-americana [44],
que sempre agiu contra o governo cubano [45],
voltou com mais força para tentar derrubar a
Revolução,
agora focando suas ações de sabotagem e explosões em hotéis e
bares, devido a aposta do governo cubano justamente neste setor
turístico[46].
Em
suma, era um período dramático e marcou profundamente todos os
cubanos, como expressam vários escritores da época.
Diante
de tantas dificuldades, é preciso reconhecer o heroísmo do povo
cubano. Nessa
época, foi instaurado o “período especial em tempos de paz”
pelo governo cubano, que se caracterizou tanto por ser uma série de
medidas de resistência à queda da URSS e à crise decorrente –
como um esforço de guerra, mas em tempos de paz –, quanto por
mobilizar todo o povo cubano em unidade ideológica, num esforço
nacional e popular para
salvar a revolução.
Tal esforço popular é similar ao esforço de guerra travado pela
URSS contra a Alemanha nazista na
2° Guerra Mundial,
que tinha como caráter essencial, o conceito de guerra de todo o
povo, com participação de milicias e
amplo suporte da população. Embora
a causa da crise cubana não tenha sido a guerra, houve também um
período de catastrófico e de crise, que o povo cubano logrou
resistir, superar
todas essas dificuldades e conseguiu mudar em pouco tempo centenas de
anos de cultivo de açúcar, adaptando rapidamente a economia, dando
ênfase no trabalho voluntário no campo, onde estudantes e
trabalhadores da vários outros ramos uniram esforços para tentar
suprir a demanda de alimentos.
Mas
isso
não foi feito
sem poucos sacrifícios também
de
ordem política:
o Estado diminuiu sua presença consideravelmente, fazendo
surgir uma camada da população ligada aos rendimentos do turismo e
diminuindo consideravelmente a quantidade de terras estatais. Não
obstante, é surpreendente que Cuba resistiu à queda da URSS e mais
surpreendentemente ainda é que conseguiu manter vários índices
sociais incrivelmente altos, mantendo um comprometimento não só
social, mas político.
Considerações
finais
Se
fazem importantes aqui algumas considerações finais e críticas
sobre as relações econômicas que Cuba teve desde o começo do
século, sob influência tanto dos EUA, quanto da URSS. A categoria
essencial para compreender o período de subjugação de Cuba ao EUA
é a do imperialismo. Podemos observar que com a posse e o
estabelecimento de quase a totalidade de fábricas e de bancos nas
mãos dos EUA, Cuba tem sua soberania surrupiada, enquanto troca de
maneira extremamente desfavorável um produto primário (açúcar),
por toda uma série de produtos industrializados, favorecendo a uma
pequena camada sócia dos interesses dos capitais financeiros
estrangeiros. Tal como vimos, o nível de vida era baixíssimo e o
cubano sofria com as mais diversas dificuldades.
Depois
da revolução, ainda que Cuba tenha daí em diante permanecido
dependente economicamente da
URSS através
do COMECON e de outros acordos comerciais,
não se pode igualar a relação Cuba-EUA e Cuba-URSS, não
se pode falar de
uma
URSS imperial,
exercendo tal
poder sobre
uma Cuba neo-colônial
(ainda
que obviamente existam aí interesses políticos da URSS).
Lênin,
que dedicou um livro apenas para a análise do fenômeno do
imperialismo, caracteriza que
um
país imperialista mantém a
subjugação a partir do domínio
direto [47]
da
propriedade e das riquezas de uma colônia:
(…)
os
monopólios vieram agudizar a luta pela conquista das mais
importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a
indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista: a
hulheira e a siderúrgica. A posse
–
grifo
nosso –
monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou
enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições
entre a indústria cartelizada e a não cartelizada [48].
Monopoliza-se
a mão-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as
vias e meios de comunicação - as linhas férreas na América e as
companhias de navegação na Europa e na América - vão parar às
mãos dos monopólios – grifo nosso [49].
A
Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279
sucursais (em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais); a França
tinha 20 com 136 sucursais; a Holanda possuía 16 com 68; enquanto a
Alemanha tinha "apenas" 13 com 70 sucursais
[50].
Os
capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular
perversidade, mas porque – grifos nossos – o grau
de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho
para obterem lucros; e repartem-no "segundo o capital",
"segundo a força"; qualquer outro processo de partilha é
impossível no sistema da produção mercantil e no capitalismo [51].
A
URSS, entretanto, não detém posse alguma em Cuba, seja em terras,
empresas ou bancos, sendo difícil conceber qualquer tipo de
exportação de capital. Além disso fica impossível considerar a
relação credor-devedor como parasitária entre Cuba e a URSS, pela
ausência da financeirização e de figuras como rentiers e
acionistas nesses países.
Em
Cuba, é verdade, a troca de mercadorias é desigual e parcial entre
açúcar e produtos industrializados soviéticos, mas é desigual e
altamente desfavorável para a URSS, para o país que exporta bens
com alto valor agregado, o oposto da relação entre Cuba e EUA nesse
aspecto [52]. Além disso, se Cuba depende de sua exportação
de açúcar e se manteve-se com déficit comercial a maior
parte da sua história enquanto coexistia com a URSS, é o excedente
do trabalhador soviético que mantém o nível social do trabalhador
cubano e não o inverso, como retrata Lenin, quando como fala das
nações imperialistas que desencadearam a tragédia da primeira
guerra mundial:
A
exportação de capitais, uma das bases econômicas mais essenciais
do imperialismo, acentua ainda mais este divórcio completo entre o
setor dos rentiers e a produção, imprime urna marca de parasitismo
a todo o país, que vive da exploração do trabalho de uns
quantos países e colônias do ultramar – grifo nosso [53].
Se
fosse o inverso (o trabalho explorado das colônias mantém o país
imperialista), teríamos as contradições mais latentes também
“exportadas” para as colônias [54]
(e uma situação mais amena no país imperialista), onde os salários
são mais baixos [55]
e as contradições são mais agudas. Contudo, ainda com a dívida de
Cuba à URSS a juros baixos, vemos que quem sustentou não só o alto
nível social, mas o crescimento econômico cubano durante as décadas
de 60, 70 e 80 foi a URSS. Ainda
que se deva criticar os soviéticos por uma série de posturas
adotadas após o XX Congresso, que vieram a enfraquecer seu
socialismo [56],
bem como alimentar ilusões acerca de "transições pacíficas a
partir do capitalismo", de passagens prematuras e irreais ao
comunismo; ou ainda de fomentar conflitos no seio do movimento
comunista internacional,
considerar a URSS “social-imperialista” [57],
ou “imperialista-chauvinista” [58]
automaticamente depois do XX Congresso e
em relação a Cuba, considerando-a como uma “neo-colônia” da
URSS, é utilizar
de forma equivocada os conceitos do marxismo.
Ao
que tudo indica, estamos
diante de uma outra
relação econômica
entre países,
não
obstante,
ligada
às transformações internas
que a propriedade sofreu na URSS e
em cada país do bloco,
principalmente depois do XX Congresso.
De
qualquer maneira o resultado dessas transformações é conhecido por
todos: se temos a economia de todos os países do bloco soviético
interligada e mutuamente interdependente, principalmente à URSS (e
de fato a tivemos) e rumarmos para a desaceleração e estagnação
da URSS, teremos um colapso conjunto de todo esse grande bloco.
No
que diz respeito a Cuba, foi um dos países que se recuperou mais
rapidamente das tormentas dos anos 90 e conseguiu manter-se
socialista, apesar de todos os obstáculos e todas as incontáveis
dificuldades.
Estudemos
e saudemos
Cuba, pois
se esse país persistiu e persiste frente aos mais brutais ataques do
imperialismo, inclusive a queda do bloco socialista; e também é
capaz de manter o poder de seu povo sobre o égide do Partido
Comunista, certamente há algo com o qual se pode aprender.
[1]
No artigo 5° da constituição cubana:
O
Partido Comunista de Cuba, martiano e marxista-leninista, vanguarda
organizada da nação cubana, é a força dirigente superior da
sociedade e do Estado, que organiza e orienta os esforços comuns até
os altos fins da construção do socialismo e ao avanço até a
sociedade comunista.
(nota:
CUBA. Constituição (1976). Tradução
nossa.
Constituição da República de Cuba. Organização de Yosney
Fernández Pérez. La Habana: My. Gral. Ignacio Agramonte y Loynaz,
2013.)
[3]
GONZÁLEZ, Armando Nova. El
modelo agrícola y los lineamientos de la política económica y
social. La
Habana: Editorial de
ciencias sociales, 2013. pp.
30
[4]
I Congreso del PCC: Tesis y
Resoluciones Sobre la
Plataforma Programática del Partido. Tradução
nossa. 1975, p. 41,
disponível em:
[5]
LEUCONA, Oscar Zanetti.
Economía azucarera cubana
estudios históricos.
La
Habana:
Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp.
210
[6]
VALDÉS, Nelson.
Austeridad sin costo
social. La deuda cubana,
nueva sociedad nro . 68 septiembre - octubre 1983, pp.
91
[7]
de
1976 a 1980, o açúcar representa em média 85,2% de todas as
exportações cubanas.
Ibid.,
pp.
91
[8]
TORRES, Olga Ester. El
desarrollo de la economía cubana a partir de 1959, pp.
294
[9]
HERRERA, Remy. Contradições
e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp.
10
[10]
RODRIGUEZ,
José
Luiz.
La economia de Cuba socialista in
Economia y Desarrollo,
n°
61, 1981,
pp.
144
[13]
LEUCONA, Oscar Zanetti.
Economía azucarera cubana
estudios históricos.
La
Habana:
Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp.
235
[14]
RODRIGUEZ,
José
Luiz.
La economia de Cuba socialista in
Economia y Desarrollo,
n°
61, 1981,
pp.
147
[15]
HERRERA, Remy. Contradições
e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp.
21
[17]
VALDÉS,
Nelson.
Austeridad sin
costo social. La deuda cubana,
nueva sociedad nro . 68 septiembre - octubre 1983, pp.
95
[18]
Ibid.,
pp.
96
[19]
Ibid.,
pp.
97
[20]
MINÁ, Gianni. Un
encuentro com Fidel. Tradução
nossa. La
Habana: entrevista realizada por Gianni Miná. Oficina de
publicaciones del consejo de Estado, 1988. pp.
147-148
[21]
LEUCONA, Oscar Zanetti.
Economía azucarera cubana
estudios históricos.
La
Habana:
Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp.
236
[22]
Metade
de sua superfície cultivável era usada para a plantação de bens
exportáveis, enquanto se exportava 50% de todas as calorias calorias
consumidas na ilha
(em
formas de exportação de alimentos, obviamente).
[23]
MOLINA,
Jesús M. García. La
economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al
socialismo con mercado,
CEPAL, pp.
28
[24]
Ibid.,
pp.
25
[25]
Por
exemplo, a terra estatal é integrada e subordinada a empresa de
processamento do açúcar que também é integrada com a empresa de
estoque do açúcar, etc.
[26]
GONZÁLEZ, Armando Nova. El
modelo agrícola y los lineamientos de la política económica y
social. La
Habana: Editorial de
ciencias sociales, 2013. pp.
31-32
[27]
HERRERA, Remy. Contradições
e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp.
19
[28]
AYERBE, Luis Fernando. A
política externa dos estados unidos e a trajetória do
desenvolvimento cubano. São
Paulo: 20/21: 197-221, 1997/1998, Perspectivas, pp.
210
[29]
HERRERA, Remy. Contradições
e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp.
10
[30]
VALDÉS,
Nelson.
Austeridad sin
costo social. La deuda cubana,
nueva sociedad nro . 68 septiembre - octubre 1983, pp.
99
[31]
“As
dificuldades estão na capacidade de organização, de direção dos
quadros, na exigência dos quadros. Esse ponto débil, é o que pude
ver, o que pude apreciar”.
MINÁ,
Gianni. Un encuentro com
Fidel. La
Habana: entrevista realizada por Gianni Miná. Oficina de
publicaciones del consejo de Estado, 1988. pp.
151-152
[32]
HERRERA, Remy. Contradições
e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp.
11
[33]
LEUCONA, Oscar Zanetti.
Economía azucarera cubana
estudios históricos.
La
Habana:
Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp.
215
[34]
MOLINA,
Jesús M. García. La
economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al
socialismo con mercado,
CEPAL, pp.
27-29
[35]
GUEVARA, María
de los A. Arias Guevara.
Cuba: reforma y transformación agraria, La crisis de los noventa y
el proceso de desestatalización de la agricultura in
Revista IDeAS: Interfaces
em desenvolvimento agricultura e sociedade, pp.
14.
[36]
Ibid.,
pp.
28
[37]
MESA-LAGO, Carmelo. Efectos
economicos en cuba del derrumbe del socialismo en la union sovietica
y europa oriental, 1992,
pp. 11
[38]
Para
que tenham uma ideia, basta dizer que quando começamos esse ano de
1991, segundo acordos comerciais – que já implicavam uma
diminuição grande do preço do açúcar, porque diminuiu 300
dólares para este ano, e apesar de tudo existiam uma série de
convênios, objetivos industriais, que estavam em construção,
alguns créditos – devíamos receber 3 763 milhões de dólares em
mercadorias, três
mil setecentos e sessenta e três!, repito, e embarcaram até o 21 de
dezembro – essa é a cifra mais atual – 1673. Então já se sabia
que havia diminuído as importações tradicionais da URSS em mais de
1 bilhão, e se diminuiu
mais 2,1 bilhões. De modo que sim, em certo momento as importações
da URSS eram mais de 5 bilhões de dólares, esse ano ascenderam a
1,6 bilhões. Se pode conceber uma redução mais drástica? Se pode
conceber algo tão drástico realmente?
Discurso
pronunciado pelo Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, primeiro
secretário do comitê central do partido comunista de Cuba e
presidente dos conselhos de Estado e de ministros, no encerramento do
10° período ordinário de sessões do
terceiro mandato legislativo da assembleia nacional do poder popular,
efetuada no palácio das convenções, no dia 27 de dezembro de 1991.
Tradução
nossa.
[39]
MOLINA,
Jesús M. García. La
economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al
socialismo con mercado,
CEPAL, pp.
27
[40]
Informe
central al v congreso del partido comunista de cuba, presentado por
el comandante en jefe fidel castro ruz, primer secretario del comite
central del partido comunista de cuba y presidente de los consejos de
estado y de ministros, en el palacio de las convenciones, el 8 de
octubre de 1997. Tradução
nossa.
[41]
MOLINA,
Jesús M. García. La
economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al
socialismo con mercado,
CEPAL, pp.
27
[42]
GONZÁLEZ, Armando Nova. El
modelo agrícola y los lineamientos de la política económica y
social. La
Habana: Editorial de
ciencias sociales, 2013. pp.
35
[43]
Discurso
pronunciado pelo comandante em chefe Fidel Castro Ruz, primeiro
secretário do comitê central do partido comunista de Cuba e
presidente dos conselhos de estado e de ministros, no
encerramento do 4° fórum nacional de peças de reposição,
equipamentos e tecnologias avançadas, efetuada no palácio das
convenções, no dia 16 de dezembro de 1991.
Tradução
nossa.
[44]
Grupo
anti-castrista de extrema direita que surgiu com a fuga da burguesia
para Miami às vésperas da revolução de 1959.
[45]
Luis
Posadas Carriles, agente da CIA desde 1959 e terrorista é um bom
exemplo dessa violenta reação da burguesia contra o governo
socialista, que é antiga e que ainda perdura. Luis, que explodiu um
avião no voo 455 de Barbados para Cuba, em 1976 matando 79 pessoas,
das quais dezenove eram jovens esgrimistas cubanos e também
participou da organização da invasão mercenária da Baía dos
Porcos, foi considerado inocente na justiça americana sobre a
acusação de atentados a hotéis em Cuba, mesmo sendo fornecidas
diversas provas contrárias à sua inocência.
[46]
Em
1997 em um desses atentados morre o cantor italiano Fabio di Celmo
(assassinato do qual Luis Posada Carriles era organizador).
[47]
Mesmo se se afirmar que é um
domínio indireto, onde está e onde esteve a burguesia de Cuba? Não
existe nada desse tipo, a não ser pela ex burguesia que fugiu para
Miami no processo revolucionário.
[48]
LENIN,
Vladmir Ilitch,
“Lenin, obras escolhidas em três tomos”, 3º tomo, Editora
Alfa-Omega, São Paulo, 2004,“O
imperialismo, fase superior do capitalismo”,
(18-23 de março de 1919), pp.
667
[49]
Ibid.,
pp.
593-594
[50]
Ibid.,
pp.
625
[51]
Ibid.,
pp.
631
[52]
Há
de se perguntar, por que um país imperialista trocaria de forma tão
desfavorável para si açúcar por petróleo de modo a fazer com que
sua colônia pudesse lucrar com a reexportação do seu próprio
petróleo?
[53]
LENIN,
Vladmir Ilitch,
“Lenin, obras escolhidas em três tomos”, 3º tomo, Editora
Alfa-Omega, São Paulo, 2004,“O imperialismo, fase superior do
capitalismo”, (18-23 de março de 1919), pp. 650
[54]
Não
deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da
burguesia inglesa viam já então claramente a ligação existente
entre as raízes puramente econômicas, por assim dizer, do
imperialismo moderno e as suas raízes sociais e
políticas. Chamberlain preconizava
o imperialismo como uma "política justa, prudente e econômica",
assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora a
Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha, da América e da
Bélgica. A salvação está no monopólio, diziam os capitalistas,
ao fundar cartéis, sindicatos, trusts. A salvação está no
monopólio, repetiam os chefes políticos da burguesia, apressando-se
a apoderar-se das partes do mundo ainda não repartidas. E Cecil
Rhodes,
segundo conta um seu amigo íntimo, o jornalista Stead, dizia-lhe em
1895, a propósito das suas idéias imperialistas: "Ontem estive
no East-End londrino (bairro operário) e assisti a uma assembléia
de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota
dominante era: pão!, pão!, e ao refletir, de regresso a casa, sobre
o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância
do imperialismo ... A idéia que acalento representa a solução do
problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino
Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais,
devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o
excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os
produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre
o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a
guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas.
Ibid.,
pp. 634
[55]
Ibid.,
pp.
622
[56]
Ver
Arkhanguelskaia
para uma possível leitura desse período:
ARKHANGUELSKAIA,
Natália
Olegova. Sobre algumas causas da restauração do capitalismo na
URSS: as relações de produção na URSS (1960-1980).
Tradução do russo e edição por CN, 8.05.2013.
[57] Definição de
“social-imperialismo” dada por Lenin e repetida por todos que
usam a categoria contra a URSS:
(..)
"sociais-imperialistas", isto é, de socialistas de palavra
e imperialistas de fato (..)
LENIN,
Vladmir Ilitch,
“Lenin, obras escolhidas em três tomos”, 3º tomo, Editora
Alfa-Omega, São Paulo, 2004,“O imperialismo, fase superior do
capitalismo”, (18-23 de março de 1919), pp. 657
[58]
Sobre
o termo “social-chauvinismo” ver:
LENIN,
Vladmir Ilitch, O
Oportunismo e a Falência da II Internacional
