Senhor Presidente, Senhores Delegados:
A representação de Cuba ante esta Assembleia se satisfaz em cumprir, em primeiro lugar, o agradável dever de saudar a incorporação de três novas nações ao importante número das que aqui discutem problemas do mundo. Saudamos, pois, nas pessoas de seu Presidente e Primeiros Ministros, aos povos da Zâmbia, Malawi e Malta, e fazemos votos para que estes países se incorporem desde o primeiro momento ao grupo de nações não alinhadas que lutam contra o imperialismo, o colonialismo e o neocolonialismo.
Fazemos chegar também nossa felicitação ao Presidente desta Assembleia(1), cuja exaltação a tão alto cargo tem uma singular significação, pois isso reflete esta nova etapa histórica de ressonantes triunfos para os povos da África, até ontem submetidos ao sistema colonial do imperialismo e que hoje, em sua imensa maioria, no exercício legítimo de sua livre determinação, estão constituídas em Estados soberanos. Já soou a hora final do colonialismo e milhões de habitantes da África, Ásia e América Latina se levantam ao encontro da nova vida e impõe seu irrestrito direito a autodeterminação e desenvolvimento independente de suas nações. Desejamos, Senhor Presidente, o maior dos êxitos na tarefa que fora encomendada pelos países membros.
Cuba vem fixar sua posição sobre os pontos mais importantes de controvérsia e o fará com todo o sentido de responsabilidade que entranha ao fazer uso desta tribuna, mas, ao mesmo tempo, respondendo ao dever indissociável de falar com toda clareza e franqueza.
Queremos ver despertar esta Assembleia e marchar adiante, que as Comissões começaram seu trabalho e que isso não se deteve ante o primeiro obstáculo. O imperialismo quer converter esta reunião em um vago torneio oratório em vez de resolver os graves problemas do mundo; nós devemos impedir isto. Esta Assembleia não deve ser lembrada no futuro só pelo número XIX que a identifica(2). Para lograr este fim encaminhamos nossos esforços.
Nos sentimos com o direito e a obrigação de fazê-lo devido a que nosso país é um dos pontos constantes de atrito, um dos lugares onde os princípios que sustentam os direitos dos países pequenos a sua soberania estão sendo postos a prova dia a dia, minuto a minuto, e, ao mesmo tempo, uma das trincheiras da liberdade do mundo situada a poucos passos do imperialismo norte-americano, para mostrar com sua ação, com seu exemplo diário, que os povos podem se libertar e podem se manter livres nas atuais condições da humanidade. Desde logo, agora existe um campo socialista cada dia mais forte e com armas de contenção das mais poderosas. Mas se requerem condições adicionais para a sobrevivência: manter a coesão interna, ter fé nos próprios destinos e na decisão irrenunciável de lutar até a morte pela defesa do país e pela revolução. Em Cuba se tem estas condições, Senhores Delegados.
De todos os problemas candentes que devem ser tratados nesta Assembleia, um dos que para nós tem significação particular, e cuja definição cremos que deve ser feita de forma que não deixe dúvidas a ninguém, é o da coexistência pacífica entre Estados de diferentes regimes econômico-sociais. Muito se tem avançado no mundo neste campo; mas o imperialismo - norte-americano sobretudo - tem pretendido fazer crer que a coexistência pacífica é de uso exclusivo das grandes potências da terra. Nós expressamos aqui o mesmo que nosso Presidente expressou no Cairo, que depois ficou plasmado na declaração da Segunda Conferência de Chefes de Estado e de Governo de países Não-Alinhados: que não pode haver coexistência pacífica somente entre os poderosos, se se pretende assegurar a paz do mundo. A coexistência pacífica deve exercitar-se entre todos os Estados, independentemente de seu tamanho, das relações históricas anteriores que os ligaram e dos problemas que se suscitaram entre eles, em um determinado momento.
Atualmente, o tipo de coexistência pacífica que nós aspiramos não se cumpre em uma série de casos. O reino do Camboja, simplesmente por manter uma atitude neutra e não se pregar às maquinações do imperialismo norte-americano se viu sujeitado a toda uma série de ataques desleais e brutais partindo das bases que os ianques tem no Vietnã do Sul. Laos, país dividido, tem sido objeto também de agressões imperialistas de todo o tipo, seu povo massacrado desde ataques aéreos, as convenções que se firmaram em Genebra tem sido violadas e parte do território está em constante perigo de ser atacado impunemente pelas forças imperialistas. A República Democrática do Vietnã, que conhece todas as histórias de agressões como poucos povos na Terra, tem visto mais uma vez violadas suas fronteiras, visto como os aviões de bombardeio e caças inimigos disparam contra suas instalações; como os barcos de guerra norte-americanos, violando águas do seu território, atacavam seus postos navais. Neste mesmo instante, sobre a República Democrática do Vietnã pesa a ameaça de que os beliicistas norte-americanos estendam abertamente sobre seu território e sobre seu povo a guerra que, há vários anos, estão levando a cabo contra o povo do Vietnã do Sul. A União Soviética e a República Popular da China, fazem advertências serias aos Estados Unidos. Estamos em frente a um caso na qual a paz do mundo está em perigo, e além disso, a vida de milhões de seres de toda esta zona da Ásia esta sendo constantemente ameaçada, dependendo dos caprichos do invasor norte-americano.
A coexistência pacífica também foi posta a prova de forma brutal no Chipre devido as pressões do governo turco e da OTAN, obrigando a uma heróica e enérgica defesa de sua soberania feita pelo povo e pelo governo de Chipre.
Em todos estes lugares do mundo, o imperialismo trata de impor sua versão do que deve ser a coexistência; são os povos oprimidos, em aliança com o campo socialista, os que devem ensinar qual é a verdadeira [versão], e é obrigação das Nações Unidas os apoiar.
Também há de se esclarecer que não somente nas relações em que estão imputados Estados soberanos, os conceitos sobre a coexistência pacífica devem ser bem definidos. Como marxistas, defendemos que a coexistência pacífica entre nações não engloba a coexistência entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos. É, além disso, um princípio proclamado no seio desta Organização, o direito a plena independência contra todas as formas de opressão colonial. Por isso, expressamos nossa solidariedade a todos os povos, hoje colônias, da Guiné dita portuguesa, de Angola ou Moçambique, massacrado pelo delito de demandar sua liberdade e estamos dispostos a ajudar estes povos na medida de nossas forças, de acordo com a declaração do Cairo.
Expressamos nossa solidariedade ao povo de Porto Rico e seu grande líder, Pedro Albizu Campos, que, em um ato mais de hipocrisia, foi libertado com 72 anos, sem falar quase, paralítico depois de ter passado na cadeia toda sua vida. Albizu Campos é um símbolo da América irredenta e indômita. Anos e anos de prisões, pressões quase insuportáveis no cárcere, torturas mentais, solidão, o isolamento total de seu povo e de sua família, a insolência do conquistador e de seus lacaios na terra que o viu nascer; nada dobrou sua vontade.
A Delegação de Cuba rende, em nome de seu povo, homenagem de admiração e gratidão a um patriota que dignifica nossa América.
Os norte-americanos tem pretendido durante anos converter a Porto Rico em um espelho de cultura híbrida; se fala espanhol com inflexões em inglês, fala espanhol se curvando para se inclinar ante o soldado ianque. Soldados porto-riquenhos tem sido empregados como carne de canhão em guerras do império, como na Coreia, e até para disparar contra seus próprios irmãos, como foi no massacre perpetrado pelo exército norte-americano, há alguns meses, contra o povo desamparado do Panamá - um dos mais recentes feitos do imperialismo ianque.
Contudo, a pesar desta tremenda violação de sua vontade e destino histórico, o povo de Porto Rico tem conservado sua cultura, seu caráter latino, seus sentimentos nacionais, que mostram por si mesmo a implacável vocação de independência subjacente nas massas desta ilha latino-americana.
Também devemos advertir que o princípio de coexistência pacífica não inclui o direito de burlar a vontade dos povos, como ocorre no caso da Guiana dita britânica, no qual o governo do Primeiro Ministro Cheddy Jagan tem sido vítima de todo tipo de pressão e manobras, dilatando o momento de outorgar a independência, na busca de métodos que permitam burlar os desejos populares e assegurar a docilidade de um governo distinto ao atual colocado ali por obscuros manejos, para então outorgar uma liberdade castrada a este pedaço de terra americana.
Quaisquer que sejam os caminhos que a Guiana se veja obrigada a seguir para obter sua liberdade, terá seu povo o apoio moral e militante de Cuba.
Devemos assinalar ainda, que as ilhas de Guadalupe e Martinica estão lutando por sua autonomia desde algum tempo sem conquistá-la, não devendo se seguir este estado de coisas.
Uma vez mais elevamos nossa voz para alertar ao mundo sobre o que está ocorrendo na África do Sul; a brutal política do "Apartheid" se aplica ante os olhos de todas as nações do mundo. Os povos da África se veem obrigados a suportar que neste continente se oficialize a superioridade de uma raça sobre a outra, que se assassine impunemente em nome desta superioridade racial. As Nações Unidas não farão nada para impedir isto?
Queria me referir especificamente ao doloroso caso do Congo, único na história do mundo moderno, que mostra como se pode burlar com a mais absoluta impunidade, com o cinismo mais insolente, o direito dos povos. As magníficas riquezas do Congo e que as nações imperialistas querem manter sob seu controle são os motivos diretos de tudo isto. Na intervenção que tivera que fazer, por motivo de sua primeira visita às Nações Unidas, o companheiro Fidel Castro advertia que todo o problema da coexistência entre as nações se reduzia ao problema da apropriação indevida de riquezas alheias, e fez a seguinte objeção: "cesse a filosofia do despojo e cessará a filosofia da guerra". Mas a filosofia do despojo não só não foi interrompida, como todavia se mantém mais forte que nunca antes, e por isso, os mesmos que utilizaram o nome das Nações Unidas para perpetuar o assassinato de Lumumba, hoje, em nome da defesa da raça branca, assassinam a milhares de congoleses.
Como é possível que esqueçamos a forma em que foi traída a esperança que Patricio Lumumba pôs nas Nações Unidas? Como é possível que esqueçamos os tramóias e manobras que sucederam à ocupação deste país pelas tropas das Nações Unidas, na qual sob a sua proteção atuaram impunemente os assassinos deste grande patriota africano?
Como podemos esquecer, Senhores Delegados, que quem desacatou a autoridade das Nações Unidas no Congo, e não precisamente por razões patrióticas, e sim em virtude de pugnas entre imperialistas, foi Moisé Tshombe, que iniciou a secessão de Katanga (3) com apoio belga?
E como justificar, como explicar que, ao final de toda a ação das Nações Unidas, Tshombe, exilado de Katanga, regresso dono e senhor do Congo? Quem poderia negar o triste papel que os imperialistas obrigaram a jogar a Organização das Nações Unidas?
Resumindo, se fizeram aparatosas mobilizações para evitar a cisão de Katanga e hoje Tshombe esta no poder, a riqueza do Congo nas mãos do imperialismo... e os gastos devem ser pagos pelas nações dignas. Que bom negócio fazem os mercadores da guerra! Por isto, o governo de Cuba apoia a justa atitude da União Soviética, ao se negar a pagar os gastos deste crime.
Para nos encher de escárnio, nos lançam agora ao rosto estas últimas ações que estão enchendo de indignação ao mundo.
Quem são os autores? Paraquedistas belgas, transportados por aviões norte-americanos que partiram de bases inglesas. Nos recordamos que foi quase ontem, que víamos em um pequeno país da Europa, trabalhador e civilizado, o reino da Bélgica, invadido por hordas hitlerianas; amargava nossa consciência ao saber que este pequeno povo que víamos com carinho sendo massacrado pelo imperialismo germânico. Mas esta outra cara da moeda imperialista era o que muitos de nós não percebiam.
Talvez sejam os filhos de patriotas belgas que morreram por defender a liberdade de seu país que assassinam com tranquilidade a milhares de congoleses em nome da raça branca, assim como eles sofreram a bota germânica porque seu conteúdo de sangue ariano não era suficientemente grande.
Nossos olhos livres se abrem hoje a novos horizontes e são capazes de ver o que ontem, na nossa condição de escravos coloniais, nos impedia observar; que a "civilização ocidental" esconde sob suas vistosas fachadas um quadro de hienas e chacais. Porque nada mais que esse nome merecem os que tem ido cumprir tão "humanitárias" tarefas no Congo. Animal carniceiro que se alimenta dos povos desamparados; isto é o que faz o imperialismo com o homem, isso é o que distingue ao "branco" imperial.
Todos os homens livres do mundo devem se prestar a vingar o crime contra o Congo.
Talvez muitos daqueles soldados, convertidos em sub-humanos pela maquinaria imperialista, pensem de boa-fé que estão defendendo os direitos de uma raça superior; mas nesta Assembleia são majoritários os povos que tem suas peles tostadas por distintos sóis, coloridas por distintos pigmentos e que chegaram a compreender plenamente que a diferença entre os homens não está dada pela sua cor de pele, mas sim pelas formas de propriedade dos meios de produção e pelas relações de produção.
A delegação cubana faz chegar a sua saudação aos povos de Rodésia do Sul e África Austral, oprimidos por minorias de colonos brancos. À Basutolândia, Bechuania (4) e Suazilândia, à Somália francesa, ao povo árabe da Palestina, a Adén e protetorados, à Omã e a todos os povos em conflito com o imperialismo ou colonialismo, reiteramos nosso apoio. Formula além disso, votos por uma justa solução ao conflito que a irmã República da Indonésia encara com a Malásia.
Senhor Presidente: um dos temas fundamentais desta Conferência é o do desarme geral e completo. Expressamos nosso acordo com o desarme geral e completo; propugnamos ainda, a destruição total dos artefatos termonucleares e apoiamos a celebração de uma conferência de todos os países do mundo para levar a cabo estas aspirações dos povos. Nosso Primeiro Ministro advertia, em sua intervenção ante esta Assembleia, que sempre as corridas armamentistas levam à guerra. Há novas potências atômicas no mundo; a possibilidade de uma nova confrontação cresce.
Nós consideramos que é necessária esta conferência com o objetivo de lograr a destruição total das armas termonucleares e, como primeira medida, a proibição total dos testes atômicos. Ao mesmo tempo, deve estabelecer-se claramente a obrigação de todos os países de respeitar as atuais fronteiras de outros estados; de não exercer qualquer ação agressiva, ainda que seja com armas convencionais.
Ao unirmos à voz de todos os países do mundo que pedem o desarme geral e completo, a destruição de todo o arsenal atômico, o cessar absoluto da fabricação de novos artefatos termonucleares e os testes atômicos de qualquer tipo, cremos que é preciso pontuar que, além disso, é preciso respeitar a integridade territorial das nações e deter o braço armado do imperialismo, não menos perigoso só porque empunha armas convencionais. Não precisaram de armas atômicas para assassinar milhares de indefesos cidadãos no Congo; usaram armas convencionais, empunhadas pelo imperialismo, a causa de tanta morte.
Ainda quando as medidas aqui preconizadas para serem efetivadas fariam inútil a menção, é conveniente enfatizar que não podemos aderir a nenhum pacto regional de desnuclearização enquanto os Estados Unidos mantenham bases agressivas no nosso próprio território, em Porto Rico, Panamá e outros estados americanos onde se considera com o direito de colocar, sem restrição alguma, tanto armas convencionais como armas nucleares. Mesmo que ignoremos as últimas resoluções da OEA(5), contra nosso país, que poderia ser agredido invocando o Tratado do Rio, nos é necessária a posse de todos os meios defensivos ao nosso alcance.
Cremos que, se a conferência de que falávamos lograra todos estes objetivos, coisa difícil, desgraçadamente, seria a mais transcendental da história da humanidade. Para assegurar isto, seria preciso contar com a presença da República Popular da China, e eis o porquê de ser necessário a realização de uma reunião deste tipo. Porém, seria muito mais fácil para os povos do mundo reconhecer a verdade inegável de que existe a República Popular da China, cujos governantes são representantes únicos de seu povo e dar o assento a eles destinados [nesta Assembleia], atualmente usurpado pela camarilha que com apoio norte-americano mantém em seu poder a província de Taiwan.
O problema da representação da China nas Nações Unidas não pode considerar-se de modo algum como o caso de um novo ingresso na Organização, contudo, deve-se restaurar os legítimos direitos da República Popular da China.
Devemos repudiar energicamente o complô das "duas Chinas". A camarilha de Chiang Kai-shek em Taiwan não pode permanecer na organização das Nações Unidas. Se trata, repetimos, de expulsar ao usurpador e instalar ao legítimo representante do povo chinês.
Advertimos além do mais, contra a insistência do Governo dos Estados Unidos em apresentar o problema da legítima representação da China na ONU como uma "questão importante" no objetivo de impor o quórum extraordinário de votação de dois terços dos membros presentes e votantes.
O ingresso da República Popular da China ao seio das Nações Unidas é realmente uma questão importante para o mundo em sua totalidade, mas não para o mecanismo das Nações Unidas onde isto deve constituir uma mera questão de procedimento. Desta forma se faria justiça, mas quase tão importante de se fazer justiça, ficaria, além disso, demonstrado de uma vez que esta augusta Assembleia tem olhos para ver, ouvidos para ouvir, língua própria para falar e critério certo para elaborar decisões.
A difusão de armas atômicas entre os países da OTAN e, particularmente a possessão destes artefatos de destruição em massa pela República Federal Alemã, aleijariam mais ainda a possibilidade de um acordo sobre o desarmamento, e unido a estes acordos vai o problema da reunificação pacífica da Alemanha. Ainda que não se consiga um entendimento claro, deve se reconhecer a existência de duas Alemanhas, a República Democrática Alemã (6) e a República Federal. O problema alemão não pode ser resolvido se não contar com a participação direta nas negociações da República Democrática Alemã, imbuída de plenos direitos.
NOTAS:
(1) O presidente de então era Alex Quaison-Sackey, natural de Gana.
(2) O discurso se pronunciava na 19ª (ou XIX) Sessão ordinária da Assembleia-geral da ONU.
(3) Katanga é uma província do Congo, que hoje é dividida em 4 províncias menores. Nesta região que fora enviado Lumumba para tortura e a morte sob o comando do Tshombe em 1961. A região vai ser reintegrada ao país em 1963 e Tshombe vai ser exilado.
(4) Bechuania era uma colônia inglesa até a independência política ser rebatizada como Botswana em 1966.
(5) OEA - Organização dos Estados Americanos, fundada em 1948, a OEA excluiu Cuba da organização em 31 de janeiro de 1962, após Cuba fazer a declaração do caráter socialista de sua Revolução e declarar apoio à URSS. Só em 2009 Cuba pode voltar a fazer parte da organização.
(6) No pós-guerra, a Alemanha foi divida em dois lados, um lado ocidental, sob a "proteção" das potências ocidentais francesas, inglesas e estadunidenses. E uma Alemanha Oriental, a República Democrática da Alemanha, que contava com soberania e se aliava com o bloco socialista.
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