O seguinte texto, publicado pelo Órgão Oficial do Partido Comunista de Cuba e traduzido pelo Fuzil Contra Fuzil, aponta alguns dos elementos teóricos fundamentais para compreensão do atual processo de atualização do modelo econômico cubano.
Lênin, seu pensamento econômico presente na atualização do modelo econômico
A base teórica para compreender a heterogeneidade econômica da transição socialista foi forjada por Lênin em várias de suas obras.
Por
Em um dia como hoje, há 145 anos, nasceu em Simbirsk, Rússia, um
dos homens mais extraordinários da história, não só por suas
condições humanas e revolucionárias, mas também pela
extraordinária repercussão que sua vida e sua atividade tiveram no
mundo.
Uma parte importante de sua vida, 17 anos, Lênin passa no desterro,
preso várias vezes e perseguido por seus ideais e atividades
revolucionárias. Nessas condições desenvolve a teoria marxista.
Lênin fundou jornais revolucionários e escreveu inúmeros livros e
folhetos que constituem um verdadeiro aporte ao marxismo, que, não
por acaso, se denominou marxismo-leninismo. Para o líder histórico
da Revolução Cubana, “ninguém como ele foi capaz de interpretar
toda a profundidade e toda a essência e todo o valor da teoria
marxista”.
Lênin desenvolveu o marxismo em todas suas expressões, nas quais se
destacam a teoria econômica sobre o imperialismo e sobre a
construção do socialismo.
A
Nova Política Econômica (NEP) e seus ensinamentos para a política
cubana atual
Durante dois anos entre 1918 e 1920, a guerra civil conduziu o
governo soviético à beira do colapso, não obstante a vitória do
Exército Vermelho sobre os inimigos internos e invasores. O país
ficou devastado, a economia desgastada, a fome se acentuou em muitas
regiões do país. A principal tarefa da nascente Revolução passou
a ser, então, a reconstrução econômica da Rússia, o que exigia a
mudança da política econômica do comunismo de guerra, centrada nas
expropriações camponesas de cereais e outros produtos agrícolas. A
Nova Política Econômica planteava uma nova relação com os
camponeses e com o capitalismo de Estado.
Entre as principais obras teóricas da NEP está “O Imposto em
Espécie” e “Sobre o significado do ouro agora e depois da
vitória completa do socialismo”
A NEP e o processo de atualização do modelo de desenvolvimento
econômico e social são processos históricos inéditos,
irrepetíveis, portanto, não podem ser comparadas de maneira
sistêmica ou integral. Entretanto, as leis sociais tornam possíveis,
sobre determinadas circunstâncias, coincidências e ensinamentos
históricos interessantes.
O principal momento comum para ambas experiências foi a necessidade
de passar a economia ao primeiro plano para evitar o fracasso
econômico que torne inviável a construção do socialismo.
Em
um emblemático folheto Lênin autocriticamente expressava: “O
último – o mais fácil e que menos temos feito – é organizar a
economia, colocar os cimentos econômicos do edifício novo
socialista... Nesse trabalho, o mais importante e difícil, tivemos
e temos ainda muito insucessos e erros”[1]
Os
grandes problemas da economia cubana exigiam a atualização e
modernização da economia e de seu modelo de funcionamento. A
economia passa a desempenhar um papel protagonista. Como disse Raul:
“A batalha econômica constitui hoje, mais do que nunca, a tarefa
principal e o centro do trabalho ideológico dos quadros, porque dela
depende a sustentabilidade e preservação de nosso sistema social”.
Outro
momento de particular coincidência em ambas experiências é a
reavaliação do tratamento das economias ou tipos econômicos que
coexistem por um tempo mais ou menos extenso no período de transição
do capitalismo ao socialismo. Em Cuba forçou-se o predomínio da
propriedade estatal em em menosprezo à outras formas de menor grau
de socialização, mas objetivamente justificadas na construção do
socialismo.
Raul
reconhece sem rodeios. “Os clássicos do marxismo-leninismo, ao
projetar os traços que
deveriam caracterizar a construção socialista da nova sociedade,
definiram – especialmente Lênin – que o Estado, representante de
todo o povo,
manteria a propriedade sobre os meios de produção fundamentais. Nós
absolutizamos esse princípio e passamos a propriedade estatal quase
toda a atividade econômica do país”.
A base teórica para compreender a heterogeneidade da transição
socialista foi forjada por Lênin em várias de suas obras, em
particular em “Sobre o Imposto em Espécie”, onde reconhece
vários tipos econômicos, alguns dos quais estão presentes na
atualização como registra o Linhamento 02. Mas o que interessava ao
maior líder bolchevique era que os russos entendessem que não se
podia organziar a economia se não se envolviam todos os setores sob
a direção do setor estatal. Essa era a essência da Nova Política
Econômica soviética. Não é também a da atualização do modelo
econômico cubano?
Talvez
o ensinamento mais importante da NEP para Cuba foi a política com os
camponeses para levantar a produção agrícola e no caso da Rússia
de evitar a fome. Em 26 de julho de 2007, Raul colocou
em pauta o grande problema
da agricultura e da produção de alimentos para os quais dever-se-ia
fazer mudanças importantes. Não havia fome, mas o grande déficit
produtivo ocasiona ao Estado cubano pagamentos anuais de cerca de 2
bilhões de dólares, e aos cubanos o gasto de cerca de 70% de seus
ingresso em alimentos, devido aos seus elevados preços.
Maiores
incentivos, mais organização, menos burocracia, fatores nos quais
Lênin insistia, aparecem como
matérias nas
quais deve-se prestar mais atenção, não obstante todas as leis e
medidas adotadas para incrementar a produção de alimentos.
O pensamento econômico de Lênin sobre os investimentos
estrangeiros, o monopólio estatal do comércio exterior, as
cooperativas, o controle e a contabilidade populares, a
industrialização, a disciplina econômica e financeira e o aumento
da produtividade do trabalho, não só está vigente na atualização,
como também muito nos anima a estudá-lo com profundidade, porque
ainda nos resta muito a fazer.
Lênin trabalhou intensamente até os últimos dias de sua vida.
Durante os primeiros meses de 1923, já com sua saúde debilitada,
desde seu leito enfermo, ditou diversas cartas e documentos valiosos
desde o ponto de vista político e econômico. Em 10 de março de
1923 mais um acidente vascular cerebral põe fim a sua vida política.
Falece em janeiro de 1924.
Fidel entende assim: “Não há gladioador que tenha travado mais combates ideológicos do que os que travou Lênin”
Fidel entende assim: “Não há gladioador que tenha travado mais combates ideológicos do que os que travou Lênin”
[1] O folheto a que se refere o autor é “Para o Quarto Aniversário da Revolução de Outubro”
Tradução de texto original de
http://www.granma.cu/mundo/2015-04-21/lenin-su-pensamiento-economico-presente-en-la-actualizacion-del-modelo-economico