As consequências da queda da URSS para Cuba Parte III

Soldados cubanos no desfile de Primeiro de Maio em 2011

Continua aqui a terceira parte do artigo sobre a coexistência com Cuba e a URSS. Nessa parte, seguindo a história econômica de Cuba, veremos o auge da história econômica de Cuba assim como sua derrocada, causada pelo fim da URSS e do bloco soviético. Clique para ler a Parte I e Parte II.

Introdução

Como pudemos observar nos artigos anteriores a história econômica de Cuba é, desde seus tempos coloniais, uma história de dependência econômica. Para compreendê-la precisamos analisar o eixo central da economia cubana, do qual dependeu desde o século XVIII e até muito recentemente o resto da economia, que estava relacionado ao açúcar, mais especificamente a exportação de açúcar. Cabe aqui analisar os diversos aspectos do açúcar (comercialização, preço, etc) e de sua produção, as influências e implicações de cada um deles não só na economia cubana, mas na política e na história do de Cuba. Tendo em mente esse eixo da produção do açúcar, o que conduzirá a exposição será uma ordem cronológica, dentro da qual observaremos as mudanças desse setor e suas implicações. Para abranger esses aspectos e a economia cubana como um todo, buscamos responder várias questões repetidamente, de modo a monitorar tais aspectos ao longo da história de Cuba para traçar seu desenvolvimento: Para quem Cuba exporta seu açúcar? Por que? Qual o preço do açúcar no mercado capitalista? Qual o investimento no setor açucareiro? Quais são as políticas do Partido Comunista de Cuba que visam estimular sua produção?, etc.

Por quase toda a história da revolução, a estratégia econômica de Cuba foi a substituição de importações. Nesse período dos anos 70 e 80 não será diferente. Veremos que a exportação e o investimento pesado nesse setor serão um meio de obtenção de recursos que serão revertidos em importações visando a industrialização do país. O papel da URSS será central aí, com o fornecimento de recursos pelos mais diversos meios até o sua derrocada. O que deixa bem evidenciado isso, como veremos, é um déficit comercial praticamente constante, ao mesmo tempo um crescimento constante e um nível de vida altíssimo. A URSS fornecia créditos a juros baixos e Cuba fazia empréstimos também do mundo capitalista para incrementar suas importações de maquinaria como um meio para sua industrialização. Com a desaceleração da economia da URSS na segunda metade dos anos 80, diminuem as ajudas a Cuba e começam a pesar mais as dívidas contraídas, fazendo com que sejam diminuídas as importações. A reboque do bloco soviético, Cuba não consegue vender também mais ao mercado capitalista (com o qual contava para a obtenção de moeda convertível no mercado capitalista, possibilitando assim importações desses mercados) e concentra suas exportações na URSS em 1987. A situação ficará dramática quando cai então o bloco socialista, o que faz Cuba (extremamente dependente) entrar em um colapso econômico, social, ideológico, cultural, etc. O período que vai da desintegração da URSS até 2005, ficou marcado na memória dos cubanos como “período especial” e foi catastrófico para os cubanos, sendo um período de privações e retrocessos sociais. O que mais chama atenção em todo processo é que esse período não representou um colapso político para a pequena ilha como representou para a gigantesca URSS: Cuba manteve esse compromisso político com seu povo, Cuba seguiu tendo o maior nível de vida da América Latina e – sobretudo – Cuba seguiu sendo socialista.

1976 – 1979

Retomando de onde havíamos parado na parte anterior a esse artigo, começaremos aqui brevemente as várias mudanças, tanto institucionais quanto nos mecanismos administrativos e e de planificação de Cuba.

A partir de 1975 e mais precisamente em 1976, começa uma série de mudanças políticas institucionais – destacando-se entre elas a criação do Partido Comunista de Cuba [1]–, que visam entre outras coisas também uma maior integração ao COMECON. No dia 24 de fevereiro, Cuba proclama uma nova constituição aprovada com 97,7% de aprovação popular. Por meio dessa aprovação Cuba é dividida em 14 províncias e 169 municípios e há uma descentralização do poder político em várias instâncias diferentes. Na parte da economia, é criado o Comitê Estatal das Finanças, que dentre outras várias funções (fiscalizadora, de comprovar o cumprimento por pessoas jurídicas e físicas para com as suas obrigações em relação ao orçamento do Estado) legisla sobre a metodologia das auditorias e exerce um maior controle econômico e financeiro [2]. Foi implantado o Sistema de Direção e Planificação da Economia (SDPE), que descentralizava as decisões pelos diretores das empresas mas que no campo centralizou 14 empresas de armazenagem de grãos, bem como muitas outras empresas que comerciam flores e de frigoríficos, que ficaram subordinadas desde então ao MINCIN, Ministério de Comércio Interior [3]. Em relação à perspectiva econômica, em 1975, figurava na plataforma programática do primeiro congresso do Partido Comunista de Cuba que:

“Culminando uma primeira fase de um impulso inicial, no qual, o centro das atividades e da orientação das inversões estiveram dirigidas fundalmentamente ao setor agropecuário, uma vez que se trabalhava na criação de uma infraestrutura necessária em obras hidráulicas, rodovias e outras construções com o propósito de criar a base e as condições para levar a cabo o processo de industrialização, a tarefa central dos planos de desenvolvimento e fomento da economia nacional a partir do próximo quinquênio 1976-1980, será a industrialização do país – grifo nosso – .”[4]

No entanto, vários fatores vão impossibilitar uma grande industrialização e vão desacelerar a economia cubana a partir de 1975. Depois de um grande impulso para Cuba com a grande alta no preço do açúcar em 1974-1975, o preço cai abruptamente, o que prejudica as exportações cubanas para o mercado capitalista. Isso porque Cuba contava com o mercado capitalista para conseguir moedas livremente convertíveis, com as quais a ilha pôde comprar mercadorias fornecidas por esse mercado, como certas matérias-primas e equipamentos importantes para a sua industrialização que eram inexistentes na URSS [5][6]. Nesse sentido Cuba não podia contar com a URSS, pois os soviéticos em grande parte apenas permutam o açúcar cubano por outras mercadorias. O crescimento, portanto, como veremos será afetado, pois ficava limitada a capacidade de importação. Cuba ainda sofria com uma grande dependência de outros países e do seu principal setor econômico o setor açucareiro.

Por mais que a ilha tivesse sua garantia com o COMECON e a URSS, a sua economia dependia do açúcar [7], e pelo menos em parte, ficava á mercê do mercado capitalista. Em consequência disso, estava dependente dos ciclos econômicos do açúcar, que ainda por cima é uma commodity de preço extremamente instável.

O período posterior a 1975, revela uma desaceleração no crescimento da economia: de 76 a 79, a média do crescimento do Produto Material (valor bruto da produção dos setores agropecuários, industriais e de construção) foi de 4,3% [8], menor que a média dos 4 anos anteriores, que fora 10,7% (observa-se também uma diminuição do crescimento do PIB de 1,9% [9]. Além da queda de preços do açúcar ser uma das responsáveis por essas cifras, devemos estar atentos também a outros fatores. Existem estimativas de que as secas na época prejudicaram 25% da produção de cana [10], bem como diversas pragas: a doença da “ferrugem” que afeta as plantações de cana, a peste suína africana (1978) e a doença do “moho azul” (mofo azul), que destruiu em 1979, 95% do cultivo de tabaco da ilha, causando um prejuízo de cerca de 343 milhões de pesos cubanos [11]. Além disso nesse período ocorreu o furacão Frederico, que causou inúmeros prejuízos para a infraestrutura de Cuba, inclusive inundando o aeroporto José Martí e impossibilitando o tráfego aéreo por mais de uma semana [12]. Mesmo assim, isso não impediu o crescimento anual do PIB de 5,5%, com um investimento pesado no setor açucareiro de 300 milhões de pesos (de 75 a 79), cifra que seria duplicada na década seguinte [13].

Antes de encerrar esse período, é interessante observar o que a revolução e o socialismo construíram no país desde então: o investimento em saúde pública é 12 vezes maior em 1978 do que em 1958, o investimento em educação, 11 vezes, o salário dos trabalhadores agrícolas, 3 vezes, o salário médio 1,9 vezes maior, o investimento em construções, 6 vezes, a geração de energia é 3,2 vezes maior, a produção de açúcar é 3,2 vezes maior, a produção de cimento é 3,5 vezes maior, a produção de fertilizantes é 5 vezes maior, a produção advinda da pesca é 10 vezes maior, o investimento bruto feito pelo governo revolucionário é 6,5 vezes maior. [14].

1980 – 1985

[15]

Embora Cuba dependesse de suas exportações para o crescimento de sua economia, o país, com poucas exceções, sempre importou mais que exportou, ou seja, praticamente desde o seu nascimento e até hoje mantém uma balança comercial desfavorável [16], um déficit comercial. Para compreendermos alguns elementos da história econômica de Cuba (que começam a ganhar relevância justamente na década de 80) precisamos entender como apesar do déficit comercial a ilha conseguia se manter e ter grandes índices de importações , além de quais são as consequências das medidas que possibilitam essa grande importação. Em primeiro lugar, a URSS fornecia empréstimos a curto prazo a juros baixos; em segundo lugar, como já vimos, praticamente doava recurso para Cuba através dos altos preços pelos quais comprava o açúcar cubano; em terceiro lugar, Cuba fazia vários empréstimos de nações e instituições privadas. Uma das consequências de tais empréstimos são as dívidas que o país contraía: em 1982, Cuba devia cerca de 3,5 bilhões de dólares a governos e bancos ocidentais, bem como devia o dobro para o bloco socialista [17]. Embora tenha renegociado a dívida com os credores ocidentais para pagar a dívida (e também não pôde mais fazer empréstimos por pressão política dos EUA, que desestimulou potenciais credores por meio de várias declarações públicas), Cuba ainda teve de cortar grande parte das importações de seu orçamento, prejudicando assim a sua economia e desacelerando-a ainda mais. Se, em 1975, 48% das importações advinham do mundo capitalista, em 1982, as importações eram apenas de 13% a 15% [18]. O pagamento da dívida foi, portanto, um fator muito importante para compreendermos as tendências da economia de Cuba.

Mesmo com os cortes orçamentários não foram ameaçadas as conquistas sociais da revolução cubana, pelo contrário, de 1978 a 1982, os serviços sociais receberam mais 4,6% de recurso do orçamento de Cuba em relação ao período anterior [19]. Em 1985, Cuba começa uma campanha contra o pagamento da dívida externa dos países subdesenvolvidos, pois seria ela impagável. Quando questionado em 28 de junho de 1987 em uma entrevista, porque Cuba respeita as suas dívidas externas, Fidel responde que:

Nossa dívida é pequena, nossa dívida não tem nenhuma influência. Nosso levantamento diz que nossa dívida é uma circunstância especial, que os créditos que se estenderam a Cuba aconteceram inclusive frente às pressões dos Estados Unidos, que ao longo da revolução fez todo tipo de esforços para impor um bloqueio creditício a Cuba. Nossa dívida não está contraída com bancos norteamericanos, que são o centro bancário privado transnacional, mas com bancos que desafiaram as pressões norteamericanas e inclusive com algumas fontes de crédito de países subdesenvolvidos. Ou seja, a nossa relação com os credores não é exatamente igual à relação dos bancos em geral com a America Latina

(…)

O dinheiro que obtivemos, além disso, se investiu em programas de desenvolvimento do país ou em programas sociais. Esse dinheiro não se desviou, não fugiu para o exterior, e embora nós sejamos vítimas dos problemas do dumping, do protecionismo, do intercâmbio desigual, da manipulação de interesses, de todas essas manobras em nosso comércio com o Ocidente, a inversão que se fez dos recursos que recebemos foi em condições distintas das que se produziram, por exemplo, no terceiro mundo e na América Latina [20].

Em consequência disso, a política econômica da primeira metade da década aprofunda as medidas implementadas anteriormente de investir nas exportações com maior ênfase para tentar conseguir o máximo de divisas para a importação. A produção de açúcar no ano de 1980, por exemplo, ficou entre a cifra de sete e oito toneladas [21]. Cuba se mostrava por isso extremamente dependente de importações: de alimentos, combustíveis, etc [22] que eram consumidas na ilha e 86% de todas as matérias-primas utilizadas em Cuba (bem como quase todo o combustível e 75% das máquinas) vinham de países que integravam o COMECON [23].

Eis que são implementadas outras mudanças no plano das políticas econômicas. No ano de 1981 é decretado uma reforma salarial e uma reforma de preços visando o fortalecimento da autogestão das empresas públicas e um aumento da sua eficiência [24]. No campo foi implementado um mercado sem fixações de preço e de venda campesino que se mostrou uma alternativa para pequenos produtores privados e do qual o Estado não participava. O Estado tendo que regular esse mercado com o surgimento de atravessadores, limitou o seu acesso apenas para cooperativas. Como experiência não frutífera, tal mercado foi fechado em 1987 por causa da constante desregulação dos preços.

Uma mudança também importante no campo foi a integração de várias empresas de modo vertical para formar vários CAI´s (Complexos Agroindustriales Cañeros), [25]. O objetivo dessa medida era ter um controle maior desse setor e poder gerenciá-lo com o cálculo econômico [26].

Começa também a aparecer o resultado de um investimento em setores mais particulares, como biomedicina e o desenvolvimento e comercialização de medicamentos. Cuba é o primeiro país a desenvolver a vacina contra a meningite (1985) [27] e também desenvolveu sozinha outras vacinas já desenvolvidas como a da tifo, hepatite, cólera, leptospirose, e etc.

Cabem aqui umas últimas considerações sobre o período de 1980 a 1985.

[28]

Podemos observar um constante crescimento do PIB por toda década de 70 até o fim da década de 80: De 76 a 81, 5,5%, de 82 a 85, 5,3% [29]. Se observarmos a composição da produção cubana representada pelo PSB (Produto Social Bruto) entre 1970 e 1980, veremos que a produção agrícola e dos setores industriais ligados ao açúcar representam apenas 8,2% do total do PSB cubano [30] e, segundo o gráfico acima, 19,6% da produção industrial em 1975 e 17,9% em 1984. Isso aponta já para alguns resultados da política econômica de industrialização. Para investir, entretanto, na industrialização desses outros setores, Cuba tem de importar sempre muito, importações essas que sustenta na base das suas próprias exportações de açúcar. Ao contrário do que muitos pensam, a economia cubana não é agrícola e não pratica o monocultivo e embora esse setor seja essencial para a economia cubana, a maior parte da produção não é açucareira e nem é de setores industriais ligados ao abastecimento do setor açucareiro.

1986 - 1989

A partir de 1986 (terceiro plano quinquenal), já existem sintomas da perda de fôlego da URSS no campo econômico e, com isso, todo o COMECON começa a se encaminhar para a recessão e para um descenso. Cuba, como parte integrante do bloco e da economia socialista não é exceção e a economia começa a sofrer com vários problemas. O fornecimento de insumos básicos começam a faltar, sua distribuição começa a ficar desordenada: o abastecimento de petróleo é atrasado, bem como o fornecimento de bens intermediários, essenciais para a manutenção das indústrias. Cessa o aumento de crescimento e há uma nova estagnação em relação às trocas realizadas no COMECON. Caem os índices de produtividade do trabalho e de rendimento dos capitais (lembremos também da dívida que perdura). Outros fatores em Cuba também vem a piorar esse quadro para a economia nacional. Por mais que os setores estejam mais capitalizados do que anteriormente, esse capital acaba sendo desperdiçado pois o problema de vários setores se dava justamente no âmbito de gestão das empresas, na implementação dos investimentos, alto consumo energético, problema de organização e direção dos quadros do partido [31] e também no âmbito do trabalho [32]. A produção de cana ficou prejudicada e, embora as safras fossem grandes, Cuba cada vez mais perdia competitividade nos mercados capitalistas. Os preços em tais mercados também baixavam. Esses dois fatores fizeram Cuba optar por apostar todas as suas fichas na confortável procura da URSS e do bloco socialista por açúcar, exportando 85% do total do açúcar produzido para a URSS em 1987 [33].

Em reação a isso, a partir de 1986, o PCC tenta retificar esses vários erros e sobretudo desenvolver o país de maneira a torná-lo mais autossuficiente (diga-se de passagem: antevendo o descenso da economia soviética e do bloco socialista) planejando uma integração de seus próprios setores e já abrindo para o turismo e estimulando inversões estrangeiras em 1988.

Embora, com certeza, os cubanos já pudessem vislumbrar o que iria acontecer pelas diretivas econômicas tomadas em 88, a economia cubana faltando poucos anos para a caída da URSS continuava extremamente dependente. Tal como mostram os dados: entre 1988 e 1989, o mercado do COMECON comprou 63% das exportações de açúcar, 73% das de níquel e 95% das frutas cítricas; em 89 as exportações representavam 29% do PIB e as importações 41%; o COMECON era com quem Cuba intercambiava 86% de suas mercadorias [34], 40% dos insumos para a fabricação de fertilizantes eram importados e 94% dos herbicidas eram importados [35]. O bloqueio econômico recrudescia, o Estado (que mantinha o monopólio do comércio exterior) não acostumado a mudanças assim foi também pouco ágil nesse momento, enquanto mantinha em 89 uma dívida externa de 6 bilhões de dólares e 100 milhões de dólares, soma equivalente à 30% do PIB [36].

A queda da URSS e os seus efeitos em Cuba (1990 – 2005)

Embora não tenhamos dados sobre as exportações e importações no ano de 1990, sabe-se por Fidel que as exportações nessa época acabaram estando 75% abaixo do planificado e sendo 23% menor do que as do ano anterior [37] [38]. Embora as cifras da exportação de 1991 estejam indisponíveis, as importações foram 71% abaixo das do ano anterior, encerrando assim o comércio e as relações entre Cuba e a URSS.

O período queda do bloco soviético teve consequências catastróficas para Cuba nos mais variados aspectos, ficando conhecido como período especial (de 1990 até 2005) [39]. Basta olhar para os índices econômicos: as exportações caíram 79%, as importações 73% e o PIB caiu de 35% a 45%, de 1989 a 1993 [40], fazendo o déficit comercial se agravar ainda mais. Vários setores foram extremamente descapitalizados e a indústria cubana estava completamente despreparada para competir com o mercado capitalista. Não só a produção era menos competitiva, como o açúcar que era exportado por Cuba era açúcar cru, enquanto no comércio mundial se comprava e se vendia açúcar refinado. Cuba também não produzia níquel em sua forma metálica, outro padrão básico para obter melhores preços no mercado internacional [41]. Na agricultura o impacto foi tão grande que alguns setores até hoje não retomaram os níveis de produção pré-período especial [42]. Simultaneamente a essa situação o bloqueio norteamericano (presente desde os anos 60) recrudesce-se com a lei Torricelli, aprovada em 1992 pelo congresso americano, que faz com que as empresas subsidiárias do estados unidos não pudessem manter relações comerciais com Cuba, sob a pena de sanções. Em 96, o bloqueio é fortalecido ainda mais com a lei “Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act”, que penaliza qualquer país que comercialize com Cuba. Para ilustrar a situação, Fidel falava de um segundo bloqueio:

Hoje não se pode falar de um bloqueio, hoje temos que falar de dois bloqueios. Já uma vez, partindo da tecnologia capitalista e ocidental, se produziu um bloqueio e não se chegou ao país uma só peça de reposição, mais, quando todos os caminhões, todos os tratores – ou os poucos que havia – , todas as fábricas, todas as locomotivas, todos os equipamentos eram norteamericanos. E agora a imensa maioria dos equipamentos são de procedência soviética ou do antigo campo socialista; a imensa maioria dos ônibus, das locomotivas, dos tratores, dos equipamentos, das máquinas, e não chega uma só peça; todos os televisores, refrigeradores e artigos de uso eletrodomésticos são daquela procedência e não chega uma só peça [43].

Para a população esse foi um momento dificílimo, de falta de alimentos, petróleo, insumos para as empresas, baixa produtividade e os chamados alumbrones (em português, “iluminões”, eram os poucos momentos nos quais os cubanos tinham acesso à energia elétrica). Tudo é severamente racionado (camisas, alimentos, etc), com a escassez do combustível, tem de se usar as bicicletas importadas ou produzidas no país, aparecem as grandes filas de pães e de outros alimentos. Começa uma grande onde de imigração para fora de Cuba que culmina em 1994, onde muitos cubanos perderam suas vidas. Alguns cubanos tentam cruzar a fronteira de Cuba com o território de Guantanamo controlado pelos EUA e acabam mortos, pois é uma fronteira militarizada e com campos minados. Começa a propagação de drogas, prostituição e surgem o lumpen-proletariados (pedintes, moradores de rua). Fecham-se muitas fábricas e muita mão-de-obra é realocada no campo, com o intuito de se produzir alimentos. A falta de peças para as máquinas nas indústrias são improvisadas com peças artesanais, com a falta de materiais surge a necessidade do concerto e reutilização: nada é desperdiçado, tudo é reutilizado. Além disso, sente-se nesse período um duro golpe ideológico: a colossal URSS dissolve-se rapidamente. Dúvidas começam a surgir acerca do sistema socialista: como poderá Cuba, um pequeno país sobreviver de possíveis agressões imperialistas, tendo em vista a rápida dissolução de um gigante que era a URSS?

Para agravar ainda mais a situação, a máfia cubano-americana [44], que sempre agiu contra o governo cubano [45], voltou com mais força para tentar derrubar a Revolução, agora focando suas ações de sabotagem e explosões em hotéis e bares, devido a aposta do governo cubano justamente neste setor turístico[46]. Em suma, era um período dramático e marcou profundamente todos os cubanos, como expressam vários escritores da época.

Diante de tantas dificuldades, é preciso reconhecer o heroísmo do povo cubano. Nessa época, foi instaurado o “período especial em tempos de paz” pelo governo cubano, que se caracterizou tanto por ser uma série de medidas de resistência à queda da URSS e à crise decorrente – como um esforço de guerra, mas em tempos de paz –, quanto por mobilizar todo o povo cubano em unidade ideológica, num esforço nacional e popular para salvar a revolução. Tal esforço popular é similar ao esforço de guerra travado pela URSS contra a Alemanha nazista na 2° Guerra Mundial, que tinha como caráter essencial, o conceito de guerra de todo o povo, com participação de milicias e amplo suporte da população. Embora a causa da crise cubana não tenha sido a guerra, houve também um período de catastrófico e de crise, que o povo cubano logrou resistir, superar todas essas dificuldades e conseguiu mudar em pouco tempo centenas de anos de cultivo de açúcar, adaptando rapidamente a economia, dando ênfase no trabalho voluntário no campo, onde estudantes e trabalhadores da vários outros ramos uniram esforços para tentar suprir a demanda de alimentos. Mas isso não foi feito sem poucos sacrifícios também de ordem política: o Estado diminuiu sua presença consideravelmente, fazendo surgir uma camada da população ligada aos rendimentos do turismo e diminuindo consideravelmente a quantidade de terras estatais. Não obstante, é surpreendente que Cuba resistiu à queda da URSS e mais surpreendentemente ainda é que conseguiu manter vários índices sociais incrivelmente altos, mantendo um comprometimento não só social, mas político.

Considerações finais

Se fazem importantes aqui algumas considerações finais e críticas sobre as relações econômicas que Cuba teve desde o começo do século, sob influência tanto dos EUA, quanto da URSS. A categoria essencial para compreender o período de subjugação de Cuba ao EUA é a do imperialismo. Podemos observar que com a posse e o estabelecimento de quase a totalidade de fábricas e de bancos nas mãos dos EUA, Cuba tem sua soberania surrupiada, enquanto troca de maneira extremamente desfavorável um produto primário (açúcar), por toda uma série de produtos industrializados, favorecendo a uma pequena camada sócia dos interesses dos capitais financeiros estrangeiros. Tal como vimos, o nível de vida era baixíssimo e o cubano sofria com as mais diversas dificuldades.

Depois da revolução, ainda que Cuba tenha daí em diante permanecido dependente economicamente da URSS através do COMECON e de outros acordos comerciais, não se pode igualar a relação Cuba-EUA e Cuba-URSS, não se pode falar de uma URSS imperial, exercendo tal poder sobre uma Cuba neo-colônial (ainda que obviamente existam aí interesses políticos da URSS). Lênin, que dedicou um livro apenas para a análise do fenômeno do imperialismo, caracteriza que um país imperialista mantém a subjugação a partir do domínio direto [47] da propriedade e das riquezas de uma colônia:

(…) os monopólios vieram agudizar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matérias-primas, particularmente para a indústria fundamental e mais cartelizada da sociedade capitalista: a hulheira e a siderúrgica. A posse – grifo nosso – monopolista das fontes mais importantes de matérias-primas aumentou enormemente o poderio do grande capital e agudizou as contradições entre a indústria cartelizada e a não cartelizada [48].

Monopoliza-se a mão-de-obra qualificada, contratam-se os melhores engenheiros; as vias e meios de comunicação - as linhas férreas na América e as companhias de navegação na Europa e na América - vão parar às mãos dos monopólios – grifo nosso [49].

A Inglaterra tinha em 1904 um total de 50 bancos coloniais com 2279 sucursais (em 1910 eram 72 bancos com 5449 sucursais); a França tinha 20 com 136 sucursais; a Holanda possuía 16 com 68; enquanto a Alemanha tinha "apenas" 13 com 70 sucursais [50].

Os capitalistas não partilham o mundo levados por uma particular perversidade, mas porque – grifos nossos – o grau de concentração a que se chegou os obriga a seguir esse caminho para obterem lucros; e repartem-no "segundo o capital", "segundo a força"; qualquer outro processo de partilha é impossível no sistema da produção mercantil e no capitalismo [51].

A URSS, entretanto, não detém posse alguma em Cuba, seja em terras, empresas ou bancos, sendo difícil conceber qualquer tipo de exportação de capital. Além disso fica impossível considerar a relação credor-devedor como parasitária entre Cuba e a URSS, pela ausência da financeirização e de figuras como rentiers e acionistas nesses países.

Em Cuba, é verdade, a troca de mercadorias é desigual e parcial entre açúcar e produtos industrializados soviéticos, mas é desigual e altamente desfavorável para a URSS, para o país que exporta bens com alto valor agregado, o oposto da relação entre Cuba e EUA nesse aspecto [52]. Além disso, se Cuba depende de sua exportação de açúcar e se manteve-se com déficit comercial a maior parte da sua história enquanto coexistia com a URSS, é o excedente do trabalhador soviético que mantém o nível social do trabalhador cubano e não o inverso, como retrata Lenin, quando como fala das nações imperialistas que desencadearam a tragédia da primeira guerra mundial:

A exportação de capitais, uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo, acentua ainda mais este divórcio completo entre o setor dos rentiers e a produção, imprime urna marca de parasitismo a todo o país, que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar – grifo nosso [53].

Se fosse o inverso (o trabalho explorado das colônias mantém o país imperialista), teríamos as contradições mais latentes também “exportadas” para as colônias [54] (e uma situação mais amena no país imperialista), onde os salários são mais baixos [55] e as contradições são mais agudas. Contudo, ainda com a dívida de Cuba à URSS a juros baixos, vemos que quem sustentou não só o alto nível social, mas o crescimento econômico cubano durante as décadas de 60, 70 e 80 foi a URSS. Ainda que se deva criticar os soviéticos por uma série de posturas adotadas após o XX Congresso, que vieram a enfraquecer seu socialismo [56], bem como alimentar ilusões acerca de "transições pacíficas a partir do capitalismo", de passagens prematuras e irreais ao comunismo; ou ainda de fomentar conflitos no seio do movimento comunista internacional, considerar a URSS “social-imperialista” [57], ou “imperialista-chauvinista” [58] automaticamente depois do XX Congresso e em relação a Cuba, considerando-a como uma “neo-colônia” da URSS, é utilizar de forma equivocada os conceitos do marxismo.

Ao que tudo indica, estamos diante de uma outra relação econômica entre países, não obstante, ligada às transformações internas que a propriedade sofreu na URSS e em cada país do bloco, principalmente depois do XX Congresso. De qualquer maneira o resultado dessas transformações é conhecido por todos: se temos a economia de todos os países do bloco soviético interligada e mutuamente interdependente, principalmente à URSS (e de fato a tivemos) e rumarmos para a desaceleração e estagnação da URSS, teremos um colapso conjunto de todo esse grande bloco.

No que diz respeito a Cuba, foi um dos países que se recuperou mais rapidamente das tormentas dos anos 90 e conseguiu manter-se socialista, apesar de todos os obstáculos e todas as incontáveis dificuldades.

Estudemos e saudemos Cuba, pois se esse país persistiu e persiste frente aos mais brutais ataques do imperialismo, inclusive a queda do bloco socialista; e também é capaz de manter o poder de seu povo sobre o égide do Partido Comunista, certamente há algo com o qual se pode aprender.

[1] No artigo 5° da constituição cubana:

O Partido Comunista de Cuba, martiano e marxista-leninista, vanguarda organizada da nação cubana, é a força dirigente superior da sociedade e do Estado, que organiza e orienta os esforços comuns até os altos fins da construção do socialismo e ao avanço até a sociedade comunista.

(nota: CUBA. Constituição (1976). Tradução nossa. Constituição da República de Cuba. Organização de Yosney Fernández Pérez. La Habana: My. Gral. Ignacio Agramonte y Loynaz, 2013.)

disponível em: http://www.cubadebate.cu/cuba/constitucion-republica-cuba/ (acessado em 23/09/2015, às 12:07).

[2] disponível em: http://www.contraloria.cu/index.php/nuestra-historia/8-contraloriapordentro/6-comite-estatal-de-finanzas

[3] GONZÁLEZ, Armando Nova. El modelo agrícola y los lineamientos de la política económica y social. La Habana: Editorial de ciencias sociales, 2013. pp. 30

[4] I Congreso del PCC: Tesis y Resoluciones Sobre la Plataforma Programática del Partido. Tradução nossa. 1975, p. 41, disponível em:

http://congresopcc.cip.cu/wp-content/uploads/2011/03/I-Congreso-PCC.-Tesis-y-Resoluciones-sobre-la-Plataforma-Program%C3%A1tica-del-Partido.pdf

[5] LEUCONA, Oscar Zanetti. Economía azucarera cubana estudios históricos. La Habana: Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp. 210

[6] VALDÉS, Nelson. Austeridad sin costo social. La deuda cubana, nueva sociedad nro . 68 septiembre - octubre 1983, pp. 91

[7] de 1976 a 1980, o açúcar representa em média 85,2% de todas as exportações cubanas.

Ibid., pp. 91

[8] TORRES, Olga Ester. El desarrollo de la economía cubana a partir de 1959, pp. 294

[9] HERRERA, Remy. Contradições e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp. 10

[10] RODRIGUEZ, José Luiz. La economia de Cuba socialista in Economia y Desarrollo, n° 61, 1981, pp. 144

[11] Disponível em: http://www.ecured.cu/index.php/Moho_azul_del_tabaco (acessado em 23/09/2015 às 18:18)

[12] Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/Hurricane_Frederic (acessado em 23/09/2015 às 18:19)

[13] LEUCONA, Oscar Zanetti. Economía azucarera cubana estudios históricos. La Habana: Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp. 235

[14] RODRIGUEZ, José Luiz. La economia de Cuba socialista in Economia y Desarrollo, n° 61, 1981, pp. 147

[15] HERRERA, Remy. Contradições e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp. 21

[16] Disponível em: http://www.datosmacro.com/comercio/balanza/cuba (acessado em 23/09/2015 às 18:19)

[17] VALDÉS, Nelson. Austeridad sin costo social. La deuda cubana, nueva sociedad nro . 68 septiembre - octubre 1983, pp. 95

[18] Ibid., pp. 96

[19] Ibid., pp. 97

[20] MINÁ, Gianni. Un encuentro com Fidel. Tradução nossa. La Habana: entrevista realizada por Gianni Miná. Oficina de publicaciones del consejo de Estado, 1988. pp. 147-148

[21] LEUCONA, Oscar Zanetti. Economía azucarera cubana estudios históricos. La Habana: Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp. 236

[22] Metade de sua superfície cultivável era usada para a plantação de bens exportáveis, enquanto se exportava 50% de todas as calorias calorias consumidas na ilha (em formas de exportação de alimentos, obviamente).

[23] MOLINA, Jesús M. García. La economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al socialismo con mercado, CEPAL, pp. 28

[24] Ibid., pp. 25

[25] Por exemplo, a terra estatal é integrada e subordinada a empresa de processamento do açúcar que também é integrada com a empresa de estoque do açúcar, etc.

[26] GONZÁLEZ, Armando Nova. El modelo agrícola y los lineamientos de la política económica y social. La Habana: Editorial de ciencias sociales, 2013. pp. 31-32

[27] HERRERA, Remy. Contradições e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp. 19

[28] AYERBE, Luis Fernando. A política externa dos estados unidos e a trajetória do desenvolvimento cubano. São Paulo: 20/21: 197-221, 1997/1998, Perspectivas, pp. 210

[29] HERRERA, Remy. Contradições e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp. 10

[30] VALDÉS, Nelson. Austeridad sin costo social. La deuda cubana, nueva sociedad nro . 68 septiembre - octubre 1983, pp. 99

[31] “As dificuldades estão na capacidade de organização, de direção dos quadros, na exigência dos quadros. Esse ponto débil, é o que pude ver, o que pude apreciar”.

MINÁ, Gianni. Un encuentro com Fidel. La Habana: entrevista realizada por Gianni Miná. Oficina de publicaciones del consejo de Estado, 1988. pp. 151-152

[32] HERRERA, Remy. Contradições e irracionalidade da Cuba pré-revolucionária, pp. 11

[33] LEUCONA, Oscar Zanetti. Economía azucarera cubana estudios históricos. La Habana: Editorial de Ciencias sociales, 2009. pp. 215

[34] MOLINA, Jesús M. García. La economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al socialismo con mercado, CEPAL, pp. 27-29

[35] GUEVARA, María de los A. Arias Guevara. Cuba: reforma y transformación agraria, La crisis de los noventa y el proceso de desestatalización de la agricultura in Revista IDeAS: Interfaces em desenvolvimento agricultura e sociedade, pp. 14.

Disponível em: dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/4059613.pdf, (acessado em 23/09/2015 às 19:19)

[36] Ibid., pp. 28

[37] MESA-LAGO, Carmelo. Efectos economicos en cuba del derrumbe del socialismo en la union sovietica y europa oriental, 1992, pp. 11

[38] Para que tenham uma ideia, basta dizer que quando começamos esse ano de 1991, segundo acordos comerciais – que já implicavam uma diminuição grande do preço do açúcar, porque diminuiu 300 dólares para este ano, e apesar de tudo existiam uma série de convênios, objetivos industriais, que estavam em construção, alguns créditos – devíamos receber 3 763 milhões de dólares em mercadorias, três mil setecentos e sessenta e três!, repito, e embarcaram até o 21 de dezembro – essa é a cifra mais atual – 1673. Então já se sabia que havia diminuído as importações tradicionais da URSS em mais de 1 bilhão, e se diminuiu mais 2,1 bilhões. De modo que sim, em certo momento as importações da URSS eram mais de 5 bilhões de dólares, esse ano ascenderam a 1,6 bilhões. Se pode conceber uma redução mais drástica? Se pode conceber algo tão drástico realmente?

Discurso pronunciado pelo Comandante em Chefe Fidel Castro Ruz, primeiro secretário do comitê central do partido comunista de Cuba e presidente dos conselhos de Estado e de ministros, no encerramento do 10° período ordinário de sessões do terceiro mandato legislativo da assembleia nacional do poder popular, efetuada no palácio das convenções, no dia 27 de dezembro de 1991. Tradução nossa.

[39] MOLINA, Jesús M. García. La economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al socialismo con mercado, CEPAL, pp. 27

[40] Informe central al v congreso del partido comunista de cuba, presentado por el comandante en jefe fidel castro ruz, primer secretario del comite central del partido comunista de cuba y presidente de los consejos de estado y de ministros, en el palacio de las convenciones, el 8 de octubre de 1997. Tradução nossa.

Disponível em: http://www.cuba.cu/gobierno/discursos/1997/esp/f081097e.htm) (acessado em 23/09/2015, às 20:08)

[41] MOLINA, Jesús M. García. La economía cubana desde el siglo XVI al XX: del colonialismo al socialismo con mercado, CEPAL, pp. 27

[42] GONZÁLEZ, Armando Nova. El modelo agrícola y los lineamientos de la política económica y social. La Habana: Editorial de ciencias sociales, 2013. pp. 35

[43] Discurso pronunciado pelo comandante em chefe Fidel Castro Ruz, primeiro secretário do comitê central do partido comunista de Cuba e presidente dos conselhos de estado e de ministros, no encerramento do 4° fórum nacional de peças de reposição, equipamentos e tecnologias avançadas, efetuada no palácio das convenções, no dia 16 de dezembro de 1991. Tradução nossa.

[44] Grupo anti-castrista de extrema direita que surgiu com a fuga da burguesia para Miami às vésperas da revolução de 1959.

[45] Luis Posadas Carriles, agente da CIA desde 1959 e terrorista é um bom exemplo dessa violenta reação da burguesia contra o governo socialista, que é antiga e que ainda perdura. Luis, que explodiu um avião no voo 455 de Barbados para Cuba, em 1976 matando 79 pessoas, das quais dezenove eram jovens esgrimistas cubanos e também participou da organização da invasão mercenária da Baía dos Porcos, foi considerado inocente na justiça americana sobre a acusação de atentados a hotéis em Cuba, mesmo sendo fornecidas diversas provas contrárias à sua inocência.

[46] Em 1997 em um desses atentados morre o cantor italiano Fabio di Celmo (assassinato do qual Luis Posada Carriles era organizador).

[47] Mesmo se se afirmar que é um domínio indireto, onde está e onde esteve a burguesia de Cuba? Não existe nada desse tipo, a não ser pela ex burguesia que fugiu para Miami no processo revolucionário.

[48] LENIN, Vladmir Ilitch, “Lenin, obras escolhidas em três tomos”, 3º tomo, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 2004,“O imperialismo, fase superior do capitalismo”, (18-23 de março de 1919), pp. 667

[49] Ibid., pp. 593-594

[50] Ibid., pp. 625

[51] Ibid., pp. 631

[52] Há de se perguntar, por que um país imperialista trocaria de forma tão desfavorável para si açúcar por petróleo de modo a fazer com que sua colônia pudesse lucrar com a reexportação do seu próprio petróleo?

[53] LENIN, Vladmir Ilitch, “Lenin, obras escolhidas em três tomos”, 3º tomo, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 2004,“O imperialismo, fase superior do capitalismo”, (18-23 de março de 1919), pp. 650

[54] Não deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da burguesia inglesa viam já então claramente a ligação existente entre as raízes puramente econômicas, por assim dizer, do imperialismo moderno e as suas raízes sociais e políticas. Chamberlain preconizava o imperialismo como uma "política justa, prudente e econômica", assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora a Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha, da América e da Bélgica. A salvação está no monopólio, diziam os capitalistas, ao fundar cartéis, sindicatos, trusts. A salvação está no monopólio, repetiam os chefes políticos da burguesia, apressando-se a apoderar-se das partes do mundo ainda não repartidas. E Cecil Rhodes, segundo conta um seu amigo íntimo, o jornalista Stead, dizia-lhe em 1895, a propósito das suas idéias imperialistas: "Ontem estive no East-End londrino (bairro operário) e assisti a uma assembléia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era: pão!, pão!, e ao refletir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo ... A idéia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas.

Ibid., pp. 634

[55] Ibid., pp. 622

[56] Ver Arkhanguelskaia para uma possível leitura desse período: ARKHANGUELSKAIA, Natália Olegova. Sobre algumas causas da restauração do capitalismo na URSS: as relações de produção na URSS (1960-1980). Tradução do russo e edição por CN, 8.05.2013.

Disponível em: http://www.hist-socialismo.com/docs/CausasrestauracaocapitalismoURSS.pdf (acessado em 23/09/2015, às 20:00)

[57] Definição de “social-imperialismo” dada por Lenin e repetida por todos que usam a categoria contra a URSS:

(..) "sociais-imperialistas", isto é, de socialistas de palavra e imperialistas de fato (..)

LENIN, Vladmir Ilitch, “Lenin, obras escolhidas em três tomos”, 3º tomo, Editora Alfa-Omega, São Paulo, 2004,“O imperialismo, fase superior do capitalismo”, (18-23 de março de 1919), pp. 657

[58] Sobre o termo “social-chauvinismo” ver:

LENIN, Vladmir Ilitch, O Oportunismo e a Falência da II Internacional

Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/lenin/1916/01/falencia.htm (acessado em 23/09/2015, às 20:13)